A investigação da CNSCA foi concluída no final do ano passado e avaliou os percursos das crianças consideradas de risco social pelos profissionais das instituições de saúde que os acolheram e que posteriormente solicitaram a sua avaliação social.

Para tal, a Comissão contactou os coordenadores dos serviços sociais dos principais serviços hospitalares de pediatria portugueses:

Hospital de Vila Real, Hospital de S. João, Hospital de Santo António, Hospital Pediátrico de Coimbra, Hospital de Leiria, Hospital de Santa Maria, Hospital de Dona Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa, Hospital Fernando Fonseca, Hospital Garcia de Orta, Hospital de Évora e Hospital de Faro.

A investigação, que contou com a colaboração de oito destes doze hospitais, identificou um número de pedidos de avaliação social "muito variável" pela "grande diferença assistencial entre os vários serviços".

O maior número de pedidos de avaliação partiu do Hospital de Dona Estefânia (1.584) e do Hospital Amadora-Sintra (404). No Hospital de Leiria foram feitos 31 pedidos de avaliação social, 390 no Hospital de Évora e 58 no Hospital de Vila Real.

Segundo a CNSCA, em sete dos oito hospitais registou-se um aumento dos pedidos de avaliação social, entre 2000 e 2003. Em quatro hospitais o crescimento foi de 10 a 20 por cento e em três instituições o número de pedidos cresceu 20 por cento.

O único hospital em que houve uma diminuição destas situações foi a Maternidade Dr. Alfredo da Costa (655 em 2003) o que, segundo a Comissão, se deve ao facto de, em muitos casos, as grávidas serem referenciadas nas consultas de alto risco e, por isso, a família já estar a ser avaliada quando a criança nasce.

Em todos os hospitais, 42 a 59 por cento das crianças em risco tinham idade inferior a dois anos, adianta a CNSCA.

Sobre os motivos que justificaram o pedido de avaliação social, a Comissão identificou os maus-tratos em quatro por cento dos casos no Hospital Dona Estefânia, em 53 por cento dos casos no Hospital de Vila Real, em 28 por cento no Amadora-Sintra, em 30 por cento no Hospital de Leiria e em 17 por cento no Hospital de Évora.

A CNSCA explica que alguns serviços consideraram como maus- tratos "todas as situações de agressão física, negligência e abuso sexual, como é suposto por definição, e a negligência e a carência económica em outros".

"A carência económica contém também uma multiplicidade de situações que incluem a emigração, a toxicodependência, a pobreza e as famílias de crianças com doença crónica", esclarece este organismo.