A inspeção, determinada pela Provedoria de Justiça e realizada entre outubro e novembro do ano passado, englobou a totalidade da rede, 46 estações, e resultou num relatório finalizado em novembro deste ano e já entregue à Câmara Municipal de Lisboa e ao Metropolitano de Lisboa.

O relatório, a que a Lusa teve acesso, aponta que entre as 46 estações de metro "apenas havia acessibilidade em 19 e que 27 não estavam preparadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada", 19 não estavam adaptadas e oito tinham o elevador avariado.

O Metropolitano de Lisboa (ML) informou existirem 27 estações com acessos para pessoas com mobilidade condicionada e que à data das visitas tinham sido implementadas 209 escadas mecânicas, 95 elevadores e 10 tapetes rolantes.

"Apesar do sustentado por aquela entidade (...), concluiu-se que subsistiam, na prática, oito estações sem acessibilidade a partir do exterior (por avaria do ascensor), acrescendo assim ao quantitativo de 19 estações ainda não adaptadas", lê-se no relatório.

As estações em causa são as da Alameda, Rossio, Terreiro do Paço, Cais do Sodré, Rato, São Sebastião e Olaias, onde foram também detetadas outras anomalias, nomeadamente elevadores internos avariados, máquinas de venda de bilhetes avariadas e escadas mecânicas fora de serviço.

Por outro lado, a Provedoria identificou situações anómalas em mais oito estações tidas como acessíveis, nomeadamente Odivelas, Carnide, Alvalade, Restauradores, Bela Vista, Olivais, Cabo Ruivo e Marquês do Pombal.

Nestas, algumas das principais anomalias detetadas diziam respeito a escadarias de acesso à plataforma encerradas, a barreiras arquitetónicas junto ao elevador do exterior, a elevadores internos avariados, a acesso de emergência encerrado ou a escadaria mecânica fora de serviço.

A Provedoria adianta que, na sequência de uma reunião de trabalho com o ML, constatou a existência de um Programa de Adaptações a ser implementado de acordo com as diretrizes impostas pelo Plano Nacional da Acessibilidade, mas em função da disponibilidade orçamental da empresa de transportes.

O programa inclui intervenções ou projetos de intervenção nas estações da Baixa-Chiado, Colégio Militar, Roma, Areeiro, Cidade Universitária, Avenida, Praça de Espanha, Entre Campos, Alto dos Moinhos, Campo Grande, Parque, Jardim Zoológico, Picoas, Campo Pequeno, Laranjeiras e Martim Moniz.

"Foi identificada a necessidade de inclusão das estações de Arroios, Anjos e Intendente no Programa de Adaptação, por forma a dotar toda a rede das condições de boa acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, num prazo máximo de dois anos", defende a Provedoria.

A inspeção considera a sinalética "precária", indicando que "há necessidade de introduzir no exterior das estações novos mecanismos de informação (...), designadamente sobre a acessibilidade de cada terminal".

"Devem ser melhorados os modelos de comunicação e auxílio das pessoas com necessidades especiais, a partir do interior das estações e até à entrada na carruagem", lê-se no relatório.

A Provedoria de Justiça defende, por outro lado, que sejam sinalizadas todas as anomalias periodicamente identificadas nos terminais e, simultaneamente, disponibilizada essa informação em tempo real através dos meios de informação na Internet.