O Presidente da República defendeu hoje que no atual contexto de guerra na Ucrânia Portugal deve ir acompanhando os investimentos em Defesa dos seus aliados da NATO, reajustar meios e melhorar as condições das carreiras militares.
"Este é o contexto para o fazer, num ambiente estratégico com ameaças concretas, com a opinião pública alinhada, com um apoio político alargado. Perder este tempo e este modo -- o que não irá acontecer -- poderia a prazo ser irrecuperável para o país, para a instituição militar e todo o ecossistema da Defesa Nacional, com efeitos perversos na economia, na coesão social e na coesão territorial", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas falava no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa, na sessão de lançamento do livro "Políticas de Defesa em Portugal", coordenado em conjunto pelo antigo ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira e pela atual titular da pasta, Helena Carreiras.
Segundo o chefe de Estado, "é neste contexto de conflito e competição duradouros que a democracia portuguesa vai ter de ir calibrando a sua política de Defesa, acompanhando os investimentos feitos pelos aliados da NATO".
"Acelerando o reajustamento dos meios ao dispor das missões nacionais, criando as condições indispensáveis à atratividade das carreiras e à sua dignidade laboral, dando maior ênfase ainda à substância da Lei de Programação Militar e decorrente programação das infraestruturas militares", completou.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que seja construído "de imediato um consenso político alargado sobre o novo Conceito Estratégico de Defesa".
Por outro lado, considerou que deve haver "uma ainda maior aposta na inovação das capacidades científica e tecnológica militar", argumentando que isso "não transforma em caso algum a democracia portuguesa num regime securitário, antes pode representar um eixo económico significativo e tornar a democracia ainda mais consistente".
Em termos globais, o Presidente da República alertou para as ameaças "das autocracias, das demagogias, dos hipernacionalismos e dos isolacionismos -- de resto, amiúde, tirando proveito dos erros e omissões de alguns protagonistas clássicos, num clima mais emocional do que nunca".
No seu entender, "Portugal tem sabido preservar um vínculo social insubstituível com as Forças Armadas, reforçando dessa forma a coesão nacional", mas precisa de "ir permanentemente atualizando e reforçando a relevância" que lhes atribui.
Sobre o livro "Políticas de Defesa em Portugal", Marcelo Rebelo de Sousa qualificou-o como "uma obra única na historiografia da Defesa Nacional contemporânea" que vem "preencher um vazio".
"Registo com especial alegria a presença de 11 autoras num universo de 28, sinal da evolução que tem marcado a comunidade académica portuguesa nos últimos anos -- embora seja desejável irmos mais além -- reflexo do mesmo modo da negação sobre o suposto desinteresse das mulheres nos temas da defesa e segurança nacionais", declarou.
Antes do Presidente da República, discursaram os dois coordenadores do livro.
Nesta sessão estiveram também presentes, entre outros, o ministro dos Negócios Estrangeiros, os chefes da Armada, da Força Aérea e do Exército, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e o secretário de Estado da Defesa Nacional.
