Marcelo Rebelo de Sousa refere que “a República e a Democracia estão hoje bem vivas em Portugal, mas para que assim continue precisamos de renovar o nosso compromisso com os seus ideais e os seus valores, sempre com atenção aos novos desafios e à necessidade de estar à altura, na prática política e constitucional, daqueles princípios”. Lembrando que a implantação da República trouxe “a esperança – nem sempre depois concretizada – de mais liberdade, de mais igualdade e de mais solidariedade”, considera que os valores continuam atuais.

São eles, enumera o Presidente, “a primazia do interesse comum sobre o interesse individual, a importância da participação cidadã, a consagração de liberdades e direitos fundamentais (depois inscritos na Constituição de 1911, justamente considerada como muito avançada para a época), a valorização do pluralismo político e ideológico, a laicidade do Estado e a liberdade religiosa, a democratização e valorização da cultura e da educação como formas de desenvolvimento do país, bem como as relevantes reformas em relação à família e aos direitos das mulheres (ainda que estas tenham tido de esperar mais 20 anos para poderem todas votar)”.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que devemos evocar “o desassossego dos fundadores da I República que nos interpelaram para a construção de um futuro melhor, para a construção de partidos políticos em que os cidadãos se sintam representados, sem deixar de valorizar a participação cívica, para a importância da boa gestão da coisa pública, de combater a pobreza e as desigualdades sociais e territoriais e, não menos importante, para continuar a apostar na educação como fator de desenvolvimento”.

A cerimónia que assinala o 5 de Outubro decorreu hoje, em Lisboa, sem as habituais intervenções políticas, um silêncio justificado pela proximidade com as eleições autárquicas, que ocorrem dentro de uma semana.

O ato solene contou com as principais figuras do Estado, nomeadamente, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, além de Carlos Moedas.

A cerimónia foi restrita a convidados institucionais, recebidos no interior da Câmara de Lisboa.

Em 12 de setembro, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avisado que a celebração não teria discursos e apenas o içar da bandeira, devido à campanha para as eleições autárquicas, que se realizam em 12 de outubro.

Esta não é a primeira vez que a comemoração da implantação da República Portuguesa decorre sem intervenções políticas. Já em 2019 foi realizada uma cerimónia sem discursos por coincidir com o dia de reflexão para as eleições legislativas. 

c/Lusa