Maria Antonieta Liz considera declarações de advogado como "inoportunas e provocadoras"
A portuguesa Maria Antonieta Liz, uma das três passageiras condenadas a nove anos de prisão na Venezuela, por alegado tráfico de cocaína, desvinculou-se, hoje, das "declarações inoportunas" do advogado que esteve inicialmente ligado ao caso.
"Não subscrevo em nada essas afirmações, acho que são inoportunas e provocadoras", disse a portuguesa num telefonema efectuado para a Agência Lusa, em Caracas.
Numa entrevista à Agência Lusa e sem explicar que apenas esteve relacionado com o caso na etapa inicial, o advogado António Pinto Pereira referiu-se àquele que foi o seu primeiro processo no estrangeiro como "uma experiência violentíssima".
Na Venezuela, "não há regras. O regime judicial não existe, não tem qualquer comparação com os padrões europeus. O juiz não respeita os advogados, esperamos seis ou sete horas por um juiz que depois não aparece, os arguidos não têm direitos, as regras são alteradas todos os dias. É um ambiente muito difícil de caracterizar para os padrões europeus", salientou o causísico.
Apesar de considerar que está a ser "vítima de uma injustiça", Maria Antonieta Amaral Liz é da opinião que "a Venezuela tem o seu sistema judicial próprio, com regras próprias" que "deve ser respeitado e que não pode ser alvo de comentários de quem não o conhece suficientemente".
Sublinhou ainda que "os adiamentos sucessivos que ocorreram nunca foram por culpa do tribunal ou atribuíveis a um juiz, deveram-se à falta de defensores e a alguns problemas no transporte dos detidos".
No seu entender, o que acontece "é que, pese a todas as diligências realizadas, a Justiça venezuelana não conseguiu perceber ainda que sou inocente e, nesse aspecto, Portugal devia assumir o seu papel, importante, de ajudar a que se saiba que sou inocente".
"É só isso que peço ao meu Governo. Não peço que se imiscua nos assuntos judiciais venezuelanos mas que, usando os canais que tem à mão, vá ao encontro da Justiça venezuelana e a ajude a perceber a injustiça que se está a fazer", disse.
A portuguesa explicou ainda que o seu advogado, em Portugal, é Manuel Silva Salta "e só ele está autorizado para falar sobre a minha pessoa".
"Agradeço qualquer outra boa-vontade mas peço que compreendam que, apesar das contrariedades, continuo a acreditar que o sistema judicial venezuelana fará justiça e que vou regressar a Portugal com o meu nome limpo, como sempre o tive".
Maria Antonieta Parreira Amaral Liz, 58 anos, faz parte de um grupo de três portuguesas condenadas, a 15 de Dezembro de 2005, a nove anos de prisão por tráfico de droga, um caso pelo qual seis venezuelanos foram condenados a cumprir entre quatro anos e meio e nove anos de cadeia.
Em causa está a apreensão, a 24 de Outubro de 2004, de cerca de quatrocentos quilos de cocaína de alta pureza no porão de um avião Citation X - propriedade da Tinerlines e fretado pela Air Luxor - cuja tripulação impediu que fosse enviada para Portugal.
Documentos da Procuradoria-Geral da República de Portugal, a que a Agência Lusa teve acesso, revelam que a cidadã portuguesa "limitou-se a ser recrutada `in extremis`" para acompanhar uma amiga numa viagem à Venezuela.
"Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm, relativamente a ela", lê-se.
Em finais de Maio de 2007, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela deferiu um pedido apresentado um ano antes pela defesa de Maria Antonieta e ordenou ao Tribunal de Vargas para admitir o recurso da sentença de prisão, recusado com o argumento de tinha sido apresentado fora do prazo legal.
Cinco meses depois, o Tribunal de Vargas não conseguiu reunir o mínimo de três juízes para formar um tribunal de recurso, que terá a missão de ouvir a portuguesa, decidir se confirma a sentença anterior, se ordena a sua liberdade ou separa o seu processo e inicia novo julgamento.
O caso envolvia ainda o co-piloto Luís Santos, ilibado pelo tribunal após passar 14 meses em prisão preventiva, o piloto e a hospedeira da aeronave que foram libertados nos primeiros dias de Novembro de 2004.
As outras duas portuguesas e passageiras do avião, Maria Margarida da Silva Mendes e Maria Virgínia Cidade Passos, estão também detidas no Instituto Nacional de Orientação Feminina (INOF) em Los Teques, a 25 quilómetros de Caracas.
Apenas a portuguesa Maria Antonieta Amaral Liz recorreu da sentença.