A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta quinta-feira que "estão reunidas as condições" para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por "pessoas especialmente vulneráveis".

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, anunciou Marta Temido, esclarecendo que o uso de máscara se mantém obrigatório em dois tipos de situações: “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, como estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais para idosos e da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas”, e transportes públicos, “caracterizados pela elevada intensidade de utilização e pelo difícil arejamento”.

“São estas as duas circunstâncias em que se mantém a obrigatoriedade de utilização de máscaras, sem prejuízo da sua utilização recomendável em termos de medida de saúde pública em determinadas circunstâncias”, acrescentou a ministra. A medida entrará em vigor com a resolução do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A ministra da Saúde anunciou que deixa também de ser exigido o certificado digital covid na modalidade de teste de recuperação ou de comprovativo de realização laboratorial para o acesso às estruturas residenciais e para as visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

O Governo prolongou ainda a situação de alerta devido à pandemia da covid-19 até ao dia 5 de maio. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava na sexta-feira.

Marta Temido destacou a “evolução positiva” da pandemia em Portugal, recordando que neste momento a incidência a sete dias por 100 mil habitantes situa-se em 583 casos. “O número de internados, quer em enfermaria, quer em cuidados intensivos está estável e decrescente”, acrescentou, destacando, no entanto, que “a positividade se tem mantido em níveis elevados" e a mortalidade por covid-19 está acima do indicador de referência de 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias, estando ainda em 27,9.

“Não encontrámos ainda o número ideal de óbitos por milhão de habitantes”, disse Marta Temido, ressalvando que “ainda assim, a mortalidade por todas as causas, não só por covid-19, encontra-se dentro dos valores esperados para a época do ano, dentro dos valores de referência”.

“Não estamos, portanto, no patamar ideal, mas entendemos assumir com transparência que o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que tínhamos, porque estamos também a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram”, afirmou Marta Temido.

A ministra da Saúde destacou que a pandemia “ainda não acabou” e, por isso, “sazonalmente poderemos ter que voltar a modular as nossas medidas”.