O Plano de Contingência Nacional para a Pandemia de Gripe foi revisto este mês e encontra-se na sua terceira versão, contando com quatro grandes áreas funcionais: informação em saúde, prevenção, contenção e controlo, comunicação e avaliação.

De acordo com o director-geral da Saúde, Francisco George, este plano não é definitivo, uma vez que "tem de ser adaptado aos conhecimentos que se forem evidenciando".

Em relação à anterior versão do plano, esta conta com algumas novidades, nomeadamente uma dotação estratégica de medicamentos anti- virais.

Actualmente, Portugal dispõe de 11 mil tratamentos de Oseltamivir e cem de Zanamivir contra uma eventual pandemia de gripe das aves nos humanos.

O Oseltamivir e o Zanamivir são os medicamentos anti-virais recomendados pelas autoridades de saúde internacionais para combater a gripe das aves nos humanos.

Antes do final do primeiro semestre deste ano deverão chegar a Portugal os 2,5 milhões de tratamentos de Oseltamivir encomendados ao único laboratório que comercializa este anti-viral, cuja aquisição foi decidida em Conselho de Ministros.

Estes medicamentos - que no total custaram ao Estado 25 milhões de euros - chegarão a Portugal em pó, cabendo à Direcção-Geral da Saúde (DGS) definir a melhor forma de os distribuir, caso venham a ser necessários.

Além de uma dotação estratégica em medicamentos anti-virais, a actual versão do plano inclui a existência de um laboratório de referência para identificação do vírus no Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Além deste hospital, o Laboratório Nacional de Saúde Dr.

Ricardo Jorge (INSA) tem capacidade para identificação do vírus, mas a sub-directora geral da Saúde, Graça Freitas, revelou que é objectivo da tutela criar uma rede com um laboratório em cada distrito.

Segundo Graça Freitas, o risco de uma pandemia de gripe "é o mais elevado desde 1968" (gripe de Hong Kong, causada pelo sub-tipo H3N2).

A especialista em doenças transmissíveis considera que "a pandemia não será controlável" pelo que se torna "fundamental" minimizar os riscos de propagação.

A estrutura que irá operacionalizar o Plano de Contingência Nacional para a Pandemia de Gripe definiu planos específicos na área da informação, a nível da saúde pública, cuidados de saúde em ambulatório, em internamento, vacinas e medicamentos, comunicação e avaliação.

O Plano Específico de Medidas de Saúde Pública prevê a identificação de medidas "pertinentes em função da sua efectividade".

"Se estiverem envolvidos equipamentos de protecção individual [máscaras] serão definidas as condições referentes à sua aquisição, armazenamento, distribuição, acesso e utilização", define este plano específico.

Graça Freitas esclareceu que, actualmente, os portugueses não devem comprar máscaras, porque estas têm validade e a sua eficácia na prevenção da propagação do vírus ainda não foi totalmente comprovada.

"As medidas e os planos devem ser libertados à medida do risco", adiantou, garantindo que "há muita informação empacotada e pronta a ser libertada pela DGS, assim que for oportuno".

O Plano Específico de Medidas de Saúde Pública prevê ainda a definição do enquadramento legal para aplicação de medidas de excepção, como por exemplo a quarentena compulsiva de contactos de um caso de doença".

O encerramento das fronteiras entre os vários países está actualmente em análise e, segundo Graça Freitas, tem-se revelado pouco determinante contra a propagação da pandemia.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria das 152 pessoas que, desde 2003, foram infectadas pelo vírus da gripe das aves (H5N1) morreu.

No Camboja morreram as quatro pessoas que fora infectadas com o vírus da gripe das aves, na China morreram sete das dez infectadas, na Indonésia morreram 14 das 19 que contraíram o vírus, na Tailândia faleceram 14 das 22 infectadas, na Turquia morreram dois dos quatro infectados e no Vietname o H5N1 foi a causa de morte de 42 das 93 pessoas infectadas.