Direto
Dezenas de pessoas foram retiradas de casa em Avintes
O Rio Febros galgou as margens. Sete distritos da região Norte e Centro estão com aviso laranja para a chuva forte.
Governo estende prazo para contribuintes afetados pagarem impostos até 30 de abril
O Governo deu mais um mês para os contribuintes dos concelhos afetados pelas tempestade Kristin cumprirem as obrigações fiscais que terminavam entre 28 de janeiro e 31 de março, estendendo o prazo até 30 de abril.
A decisão resulta de um despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, de 07 de fevereiro, publicado esta semana no Portal das Finanças.
O Governo dispensa os contribuintes "de acréscimos ou penalidades pelo atraso no cumprimento das obrigações fiscais, declarativas e de pagamento cujos prazos terminavam entre os dias 28 de janeiro e 31 de março de 2026, desde que essas obrigações sejam cumpridas até ao dia 30 de abril de 2026", salvaguarda-se no despacho.
O prolongamento abarca quer as obrigações declarativas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), quer a entrega dos impostos que deveriam ocorrer dentro daquele prazo.
A decisão refere-se a obrigações fiscais como a entrega de IVA, retenções de IRS e IRC, ou o pagamento do Imposto Único de Circulação.
De acordo com o despacho, a extensão "aplica-se aos contribuintes que tenham domicílio fiscal nos concelhos abrangidos pelo âmbito territorial delimitado" pelas resoluções do Conselho de ministros que emitiram declaração de calamidade em 30 de janeiro e em 01 de fevereiro.
Além de abranger os contribuintes singulares, as empresas e outras entidades coletivas localizadas nestes concelhos, a prorrogação aplica-se "aos contribuintes cujos contabilistas certificados tenham sede ou domicílio nos concelhos" afetados "e que invoquem essa situação no momento da apresentação da defesa".
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais assegura que o despacho "será objeto de reavaliação em função da evolução da situação".
O Governo justifica o prolongamento agora decidido com a necessidade de garantir que os contribuintes afetados pelos estragos das tempestades "dispõe de condições adequadas para cumprir as suas obrigações fiscais, evitando que sejam penalizados por atrasos decorrentes desta situação excecional".
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
Proteção Civil alerta para previsão de chuva persistente e vento forte
Há risco significativo de inundação no rio Mondego, no Tejo, Sado, Sorraia, o Vouga e no Águeda. Ainda há risco de inundações em ribeiras e afluentes.
Transbordo do rio Coura obriga a corte de estradas e da ponte de Vilar de Mouros
Balneário romano encerrado e estradas cortadas em São Pedro do Sul
Deslizamento de terras destruiu parcialmente casa em Ponte da Barca
Caminha assume estabilização de paredão de Moledo em risco de derrocada
Apoios à reconstrução de casas de até 5.000 euros pagos em três dias úteis
De acordo com a portaria n.º 63-A/2026/1 - publicada na segunda-feira em suplemento do Diário da República e que regulamenta em matéria de habitação própria permanente a resolução do Conselho de Ministros que fixa os apoios a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade - estes serão transferidos para o IBAN indicado pelo requerente, a título de adiantamento ou de reembolso de despesas, contando-se os prazos desde a data de receção da candidatura completa.
Caso o apoio seja atribuído antes da indemnização decorrente de contrato de seguro, quando exista, o requerente deve reembolsar o valor da diferença entre o valor do apoio e o valor da indemnização, no prazo máximo de 15 dias a contar da data em que receber a indemnização.
Nos termos do diploma, são elegíveis as despesas com obras e intervenções necessárias à reparação, reabilitação ou reconstrução de habitação própria e permanente, sendo o seu valor determinado com base em estimativa elaborada sob a responsabilidade técnica dos serviços municipais ou de outra entidade contratada para o efeito.
O apoio para cada operação é de 100% da despesa elegível remanescente após dedução de indemnizações de seguro e outros apoios, caso existam, com o limite global de 10.000 euros por fogo habitacional.
Até ao montante de 5.000 euros é dispensada vistoria ao local, podendo a estimativa basear-se em registo fotográfico ou de vídeo apresentado pelo requerente.
A regulamentação agora publicada determinada ainda que a CCDR territorialmente competente valida, a título sucessivo, a estimativa apresentada, podendo para o efeito escolher uma amostra de candidaturas apresentadas ou solicitar as avaliações produzidas pelos serviços municipais ou por entidade contratada.
Também estabelecido é que os serviços municipais podem solicitar a articulação com as juntas de freguesia e a CCDR territorialmente competente de forma a assegurar o bom andamento dos processos de atribuição dos apoios.
O pedido de apoio é formalizado eletronicamente através de um formulário próprio, disponibilizado na plataforma eletrónica anunciada nos sítios eletrónicos do Governo e da CCDR territorialmente competente.
Caso tal não seja possível, é também possível apresentar a candidatura fisicamente, preenchendo o formulário próprio disponível nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia, que deve ser posteriormente submetido por via eletrónica à CCDR por via eletrónica, utilizando a plataforma.
Podem beneficiar dos apoios os titulares de habitação própria e permanente ou arrendatários com contrato de arrendamento devidamente formalizado que tenham a situação tributária regularizada.
Distrito de Aveiro com 28 vias interditas ou condicionadas
"É urgente tornar o nosso país mais resistente". Ministra do Ambiente visita concelho de Santarém
"Felizmente, conseguimos controlar com as nossas barragens do Cabril e do Zêzere, em cooperação com Espanha" e não "chegámos sequer a um ponto crítico".
De visita aos concelhos afetados pelo mau tempo em Santarém, Maria da Graça Carvalho lembrou que "as últimas grandes cheias" nesta região aconteceram na década de 1970, tendo chegado aos 14 mil metros cúbicos por segundo. Desta vez, não chegou aos nove mil metros cúbicos.
"A Comissão Europeia já deu um sinal", adiantou a ministra. "Temos que ver agora como é que adaptamos estes financiamentos para poder acudir" as zonas afetadas.
Segundo a ministra do Ambiente, "é urgente tornar o nosso país mais resistente".
UE prepara sistema de mensagens via satélite para funcionar mesmo em apagão total
A Comissão Europeia está a preparar um sistema de comunicação por satélite que permitirá alertar todos os cidadãos da União Europeia em caso de emergência, mesmo em caso de apagão total, foi hoje anunciado em Estrasburgo.
Num debate no Parlamento Europeu (PE) sobre fenómenos meteorológicos extremos, em particular em Portugal, sul de Itália, Malta e Grécia, a comissária europeia para a Preparação e a Gestão de Crises, Hadja Lahbib, adiantou que, "através do sistema de satélites Galileu, vai ser possível dentro em breve enviar mensagens a todos os cidadãos da UE em caso de emergência, mesmo que haja um apagão total".
A comissária reconheceu que as políticas atuais já não estão à altura das catástrofes: "Precisamos de prevenção, reparação e recuperação, mais instrumentos e mais bem adaptados" e, nesse sentido, Bruxelas irá apresentar em breve uma estratégia integrada para o clima e uma comunicação sobre combate a incêndios florestais.
No debate de hoje, o executivo comunitário estabeleceu que a UE "não está suficientemente preparada para os impactos" das catástrofes naturais, que colocam "desafios crescentes", defendendo ser "preciso pensar para além da resposta imediata, nas consequências a longo prazo".
Neste sentido, a comissária adiantou que, perante o risco de incêndios florestais no próximo verão, o executivo comunitário está preparar uma "comunicação sobre o combate aos incêndios e gestão de risco".
"Infelizmente, sabemos que estes eventos trágicos em Espanha, Portugal, Malta e Grécia não serão os últimos desta magnitude", referiu também, Lahbib, destacando que Bruxelas "está a preparar também uma estratégia integrada para a resiliência climática com medidas para as pessoas e as empresas, que traz mais clareza e informação sobre os riscos próprios de cada Estado-membro".
A comissária destacou que a UE está pronta para ajudar os Estados-membros recentemente afetadas por tempestades, referindo ainda que a luta contra as alterações climáticas pode ser reforçada com fundos de Coesão, da política agrícola, fundo social europeu, do programa Eramus+ nomeadamente na qualificação das forças de intervenção no sentido da recuperação.
"A UE tem de melhorar a preparação, combinar as forças nacionais com a coordenação europeia para melhor responder às necessidades perante fenómenos meteorológicos extremos", defendeu a comissária.
No debate, intervieram eurodeputados portugueses, tendo Lídia Pereira (PSD) destacado que "os eventos extremos deixaram de ser exceção" e avisando que, "se os tempos mudaram, a ação política também tem de mudar".
João Cotrim Figueiredo (IL) sugeriu a criação de um plano europeu de adaptação a catástrofes naturais e o fortalecimento do mecanismo de solidariedade europeu.
O eurodeputado João Oliveira (PCP) manifestou "incompreensão face à ausência de pedido de auxílio" pelo Governo de Lisboa ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil e pediu "medidas de fundo" e mecanismos de apoio financeiro para além do Programa de Recuperação e Resiliência.
Já Marta Temido (PS) lembrou que a bacia do Mediterrâneo e a Península Ibérica se tornaram a "zona zero da crise climática da Europa: vivemos entre incêndios devastadores e inundações catastróficas" e considerou que a coordenação nacional é essencial, "qualquer que seja o mecanismo europeu que está por detrás".
O eurodeputado Tiago Moreira de Sá (Chega) sublinhou que, em situações de emergência, "os apoios europeus têm de ser mais rápidos, eficazes e menos burocráticos", referindo também que "quando as populações precisam de ajuda imediata, a reposta não pode ficar refém de burocracias, procedimentos lentos ou calendários administrativos".
Catarina Martins (BE) apontou o dedo a "uma maioria de irresponsáveis" no PE que "recua em todos os compromissos climáticos", apelando a que a UE "esteja à altura do enorme movimento de solidariedade", nomeadamente em Portugal.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Hoje de manhã estavam ainda 35 mil clientes da E-Redes sem abastecimento de energia elétrica em consequência do mau tempo.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas e o Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
NOS com 94% do serviço móvel e 92% do fixo já recuperados
Atualmente, "94 por cento do serviço móvel da NOS já se encontra recuperado", informou a operadora em comunicado. Na rede fixa, "foi possível recuperar 92 por cento do serviço, desde que exista fornecimento de energia elétrica nas habitações ou instalações".
Os trabalhos de reposição "continuam em curso e decorrem de forma progressiva, mantendo-se condicionados por fatores externos tais como falhas persistentes de energia, dificuldades de acesso às zonas mais destruídas, exigências de segurança e condições meteorológicas adversas", referiu a NOS.
Segundo a empresa, "as equipas da NOS estão no terreno 24 horas por dia, 7 dias por semana, em estreita articulação com a Proteção Civil e as forças de segurança".
"Mantêm-se ativas medidas de contingência, incluindo a instalação de geradores, a mobilização de unidades móveis provisórias e a disponibilização de conectividade por satélite, com prioridade absoluta à garantia das comunicações que suportam os serviços críticos e as operações de emergência".
C/Lusa
Margens de Porto e Gaia podem ser inundadas novamente
"Vamos continuar focado na altura da preia-mar, que é a altura que nos preocupa mais", afirmou à RTP o responsável da Capitania do Douro. "As medidas preventivas estão no terreno, os operacionais estão no terreno".
Ereira continua isolada mas água do rio já começou a descer
Rio Sorraia a descer em Coruche
Chuva intensa em Ponte de Lima
Mau tempo. Gouveia e Melo considera que MAI deveria pedir exoneração, entre críticas ao "improviso"
O ex-candidato à Presidência da República considera que o Governo falhou na organização da resposta às populações afetadas pelo mau tempo, realçando que a ministra da Administração Interna deveria pedir a exoneração. Defende uma estrutura de missão e uma espécie de "Plano Marshall" regional.
O ex-chefe do Estado-Maior da Armada considera que o "Estado falhou" e que o "Governo é, perante os cidadãos, responsável pela resposta do Estado e terá, necessariamente, de tirar consequências políticas do que aconteceu".
"O primeiro-ministro deve refletir se, perante a evidente falta de preparação e capacidade da ministra da Administração Interna, esta tem condições para permanecer no lugar. Parecer-me-ia adequado que a senhora ministra pedisse, por sua própria iniciativa, a sua exoneração -- a bem do Governo e do país", sublinhou.
"Portugal deve abandonar lógicas corporativas dentro do Estado e atribuir funções às entidades com mais preparação e capacidade para agir em desastres e crises”, advoga.
"A Proteção Civil tem de ser remodelada de alto a baixo: deve ser fortemente profissionalizada, liberta de clientelas políticas e verdadeiramente capacitada", disse, lembrando que num outro artigo, no verão passado, propôs a criação, nas Forças Armadas, de uma grande unidade, ou mesmo um novo ramo, dedicado à proteção civil".
Na opinião de Gouveia e Melo, o primeiro-ministro tem de criar uma 'task force', ou uma Estrutura de Missão, mas na sua dependência direta, para colocar todos os ministérios a trabalhar de forma efetivamente coordenada, com unidade de propósito e comando.
"As tarefas de organização, coordenação, comunicação e liderança devem estar sob a dependência direta dessa estrutura de crise. Deve ser criada uma estrutura logística de apoio, com um nível central de coordenação e concentração, que alimente postos desconcentrados de resposta junto das populações afetadas", disse.
Gouveia e Melo considerou, entre outros, que devem ser acionados todos os mecanismos de solidariedade e financiamento comunitário, produzida legislação adequadas para responder às consequências negativas das tempestades.
"Devemos criar um 'Plano Marshall' regional e localizado, que recupere e desenvolva ", disse.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
c/Lusa
Muitas zonas ainda inundadas na Ribeira de Santarém
Muita chuva em Amarante. Caudal do rio Tâmega deve voltar a subir
35 mil clientes da E-Redes ainda sem energia
Avintes alagado. Caudal do rio Douro continua a subir
Município de Chaves ativou plano de emergência
Caudal do Douro está estável mas água deve inundar margens esta semana
Ordem dos Engenheiros apoia vistoria às infraestruturas rodoviárias e pontes
O bastonário da Ordem dos Engenheiros concorda com a iniciativa do Governo em mandar vistoriar a todas as obras de arte e infraestruturas críticas do país. “Quando se tratar de vidas de pessoas é perfeitamente aceitável”, refere Fernando de Almeida Santos.
Uma medida anunciada pelo Governo, devido aos vários incidentes que têm ocorrido no país devido ao mau tempo.
Relativamente ao prazo para a vistoria, Fernando de Almeida Santos diz que depende de quantos locais forem visitados, e do material disponível.
O bastonário da Ordem dos Engenheiros sugere que haja, para precaver catástrofes, um orçamento para vistorias e obras.
Parlamento Europeu debate fenómenos meteorológicos extremos
Os eurodeputados vão questionar representantes da Comissão Europeia sobre a ação da UE para prevenir e preparar-se para as catástrofes naturais.
Circulação ferroviária continua condicionada nas linhas do Norte, Cascais e Douro
No Oeste e urbanos de Coimbra a circulação está suspensa
Proteção Civil alerta para inundações
O quadro meteorológico de chuva intensa, vento forte, agitação marítima e queda de neve em Portugal continental deverá manter-se até quarta-feira, indicou a Proteção Civil, alertando para um aumento das inundações, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
A depressão Marta já deixou o território português e deslocou-se para Leste, mas o território do continente continua a ser influenciado por outras depressões que se estão a formar mais a Norte no Atlântico e será ainda atravessado por ondulações frontais que estão associadas a essas depressões, explicou a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Alexandra Fonseca.
"Parece que estão a brincar". Vigília em Leiria pelas vítimas do mau tempo com críticas ao Governo
Parte do concelho de Leiria permanece sem energia e a população sente-se revoltada. Esta noite, centenas de pessoas juntaram-se na cidade para prestar homenagem às vítimas mortais do mau tempo, levando a cabo um minuto de silêncio e segurando velas.
Foto: Paulo Cunha - Lusa
"A cada comentário que tecem, parece que estão a brincar e que não têm vergonha absolutamente nenhuma nem respeito pelo povo português"
Esta habitante destacou os casos de pessoas na Marinha Grande a passar dificuldades extremas, assim como idosos em toda a região que estão isolados.
No cartaz que segurava lia-se a frase: "Condolências aos governantes que não evitaram a trágica consequência de perderem a decência".
O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, participou nesta vigília do movimento Reerguer Leiria.
Montemor-o-Velho. Freguesia da Ereira está isolada há sete dias
A população tem de atravessar o rio de barco para ir buscar medicamentos ou comida.
Valada do Ribatejo continua isolada
De Valada do Ribatejo só se consegue entrar ou sair de barco. Os moradores não se mostram preocupados, mas criticam a falta de manutenção dos diques em redor da aldeia.
Arruda dos Vinhos pede ao Governo que decrete situação de calamidade
Quase todas as estradas do concelho estão destruídas e há já casas a colapsar.
