Foto: João Marques - RTP
Nos últimos quatro anos, a esmagadora maioria dos processos abertos pelo Ministério Público por maus-tratos a animais de companhia não seguiu para acusação. Segundo o Jornal de Notícias, em quatro anos apenas 14 por cento desses crimes passaram a fase de inquérito.
As associações de defesa dos animais consideram que a falta de formação nas autoridades e tribunais pode estar a pesar nas decisões.
A maioria dos caso fica pelo pagamento de uma multa, ainda que a legislação de 2014 tenha previsto também penas de prisão.
