País
Medicamentos comparticipados à venda fora das farmácias a partir de hoje
Os medicamentos comparticipados podem ser adquiridos a partir de hoje fora das farmácias mas sem comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Há cerca de um ano e meio foi publicado um decreto-lei que permitiu a venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) fora das farmácias.
Em Abril deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a venda de medicamentos comparticipados não sujeitos a receita médica fora das farmácias, mas, neste caso, sem direito a ajuda do Estado.
Segundo o Governo, a complexidade do sistema administrativo da comparticipação de medicamentos obriga a cingir a comparticipação dos MNSRM às farmácias, impossibilitando, para já, o seu alargamento.
O aumento do número de medicamentos com autorização de venda fora das farmácias deverá atingir os 300 fármacos, mais 20 por cento do que actualmente, e deverá estar concretizado dentro de dois meses, segundo o Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento).
Actualmente, são 1.500 os medicamentos que podem ser adquiridos sem receita médica nos cerca de 400 postos de venda licenciados desde há ano e meio, quando foi alterada a lei e as farmácias perderam o exclusivo da venda de fármacos.
O aumento do número de medicamentos que podem ser adquiridos fora das farmácias vai ser possível porque alguns vão perder a obrigatoriedade de compra através de receita médica, de acordo com legislação publicada na semana passada no Diário da República
Contudo, nas farmácias e com receita médica, esses medicamentos vão manter a actual comparticipação por parte do Serviço Nacional de Saúde.
O mercado dos medicamentos vendidos fora das farmácias está calculado em cerca de 250 milhões de euros por ano, cerca de dez por cento do mercado total de fármacos, que atinge os 2,5 mil milhões de euros anuais, ainda de acordo com o Infarmed.
Em Abril deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a venda de medicamentos comparticipados não sujeitos a receita médica fora das farmácias, mas, neste caso, sem direito a ajuda do Estado.
Segundo o Governo, a complexidade do sistema administrativo da comparticipação de medicamentos obriga a cingir a comparticipação dos MNSRM às farmácias, impossibilitando, para já, o seu alargamento.
O aumento do número de medicamentos com autorização de venda fora das farmácias deverá atingir os 300 fármacos, mais 20 por cento do que actualmente, e deverá estar concretizado dentro de dois meses, segundo o Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento).
Actualmente, são 1.500 os medicamentos que podem ser adquiridos sem receita médica nos cerca de 400 postos de venda licenciados desde há ano e meio, quando foi alterada a lei e as farmácias perderam o exclusivo da venda de fármacos.
O aumento do número de medicamentos que podem ser adquiridos fora das farmácias vai ser possível porque alguns vão perder a obrigatoriedade de compra através de receita médica, de acordo com legislação publicada na semana passada no Diário da República
Contudo, nas farmácias e com receita médica, esses medicamentos vão manter a actual comparticipação por parte do Serviço Nacional de Saúde.
O mercado dos medicamentos vendidos fora das farmácias está calculado em cerca de 250 milhões de euros por ano, cerca de dez por cento do mercado total de fármacos, que atinge os 2,5 mil milhões de euros anuais, ainda de acordo com o Infarmed.
