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Médicos cubanos custaram 12 milhões de euros ao SNS em seis anos
Os cinquenta e dois médicos cubanos que estão a trabalhar em Portugal custaram 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde desde 2009. O acordo entre o Estado português e Cuba, que vigora há seis anos, foi divulgado pelo jornal i que teve acesso aos acordos realizados entre os dois países, assinados no tempo do Governo de José Sócrates para resolver a carência de médicos de família.
O i avança que, no acordo, realizado entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e a empresa Serviços Médicos Cubanos, ficou definido que o Estado português paga à empresa 5.900 euros mensais por cada profissional de saúde. No final de 2001, o valor foi revisto para 4.230 euros mensais. No entanto, os médicos recebem efetivamente cerca de um quarto desse valor.
Segundo o jornal, no primeiro âmbito do acordo, entre agosto de 2009 e 2011, o Estado português pagou 259.600 euros por mês por um contingente de 44 clínicos com 40 horas nos centros de saúde e mais 24 horas nas urgências. Entre 2012 e 2013, esse montante passou para 164.970 euros mensais por 39 médicos, sendo o tempo da urgência reduzido para 12 horas.
Em abril de 2014, o acordo foi novamente modificado e o Serviço Nacional de Saúde subscreveu o pagamento de 4.230 euros por médico sem ficar definido um montante mensal de horas nos centros de saúde, que vai variar em função dos médicos destacados e sem horas fixas nas urgências.
Sendo que o Ministério da Saúde anunciou, em maio, a chegada de 52 médicos cubanos, em a despesa mensal será atualmente de 219.960 euros, acrescenta o jornal i.
O regime remuneratório dos profissionais cubanos no exterior impõe que estas quantias sejam depositadas trimestralmente pelas entidades onde estão a trabalhar, neste caso pelo Estado português, numa conta da empresa Serviços Médicos Cubanos, que paga aos profissionais um quarto do que recebe do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo o jornal, no primeiro âmbito do acordo, entre agosto de 2009 e 2011, o Estado português pagou 259.600 euros por mês por um contingente de 44 clínicos com 40 horas nos centros de saúde e mais 24 horas nas urgências. Entre 2012 e 2013, esse montante passou para 164.970 euros mensais por 39 médicos, sendo o tempo da urgência reduzido para 12 horas.
Em abril de 2014, o acordo foi novamente modificado e o Serviço Nacional de Saúde subscreveu o pagamento de 4.230 euros por médico sem ficar definido um montante mensal de horas nos centros de saúde, que vai variar em função dos médicos destacados e sem horas fixas nas urgências.
Sendo que o Ministério da Saúde anunciou, em maio, a chegada de 52 médicos cubanos, em a despesa mensal será atualmente de 219.960 euros, acrescenta o jornal i.
O regime remuneratório dos profissionais cubanos no exterior impõe que estas quantias sejam depositadas trimestralmente pelas entidades onde estão a trabalhar, neste caso pelo Estado português, numa conta da empresa Serviços Médicos Cubanos, que paga aos profissionais um quarto do que recebe do Serviço Nacional de Saúde.