Alguns médicos obstetras estão a entregar pedidos de escusa de responsabilidade por eventuais falhas nas maternidades durante o mês de agosto. Temem falhas com grávidas e bebés. Mais de metade dos obstetras do hospital de Santa Maria, em Lisboa, não quer ser responsabilizada. Os especialistas alegam falta de condições mínimas face às escalas de serviço incompletas.
Segundo o jornal, o Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo garante que as escalas para a próxima semana estão sem problema de maior. E a existirem contingências, serão em períodos muito limitados.
Em agosto, não será necessário recorrer ao fecho rotativo das urgências obstétricas de Lisboa (Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital São Francisco Xavier e Amadora Sintra) como foi equacionado em junho. No entanto, continuam a não existir médicos em número suficiente para garantir todos os turnos, denuncia Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), ao Público,
“Em agosto, em cinco dias de urgência obstétrica terá apenas três médicos (dos quais só dois são especialistas) e em 14 dias terá quatro, quando no mínimo definido para uma maternidade com este nível de complexidade são cinco”, explicou Jorge Roque da Cunha, ao Público. Além da falta de obstetras, as urgências de obstetrícia debatem-se também com a falta de anestesiologistas e pediatras.
“Santa Maria é um hospital de referência e necessita de cinco médicos especialistas em cada escala. Neste momento, há muitos dias com três médicos. E o que nós dizemos é que nessas alturas, não estão em condições para receber as grávidas em serviço de urgência”, afirmou Roque da Cunha à RTP.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos apela ainda aos conselhos de administração para que “não pressionem os médicos obstetras indevidamente a cometer ilegalidades”.
“Caso aconteça, nós iremos reportar à Ordem dos Médicos para eventual procedimento disciplinar. Porque não são admissíveis pressões sobre médicos que estão à beira da exaustão. E por alguma razão nos últimos dois meses saíram quatro médicos”, acrescentou.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos apela ainda aos conselhos de administração para que “não pressionem os médicos obstetras indevidamente a cometer ilegalidades”.
“Caso aconteça, nós iremos reportar à Ordem dos Médicos para eventual procedimento disciplinar. Porque não são admissíveis pressões sobre médicos que estão à beira da exaustão. E por alguma razão nos últimos dois meses saíram quatro médicos”, acrescentou.
No Hospital de Santa Maria, 15 dos 28 médicos subscreveram “as chamadas minutas que preveem, ao abrigo do artigo 177 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a exclusão de responsabilidade disciplinar quando o funcionário previamente tenha reclamado das condições para o exercício do trabalho”.
Com o preenchimento destas declarações, os médicos transferem a responsabilidade para os conselhos de administração por não terem tomado as medidas apropriadas, em caso de eventual problema.
Esta não é a primeira vez que os profissionais de saúde entregam pedidos de escusa de responsabilidade. A situação aconteceu várias vezes no passado, nomeadamente durante o protesto de enfermeiros especialista em saúde materna, em 2017.
“Ponto de rutura”
Já Alexandre Valentim Loureiro, Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, afirmou ao Público, que se “atingiu um ponto de rutura” e recorda que em 2019 “saíram cinco especialistas de Santa Maria, o último dos quais o ex-diretor de serviço, que optou por se reformar antecipadamente aos 59 anos”.
“Ter a urgência obstétrica a funcionar apenas com três médicos é um risco muito grande”, acrescenta.
Alexandre Valentim Loureiro frisou ainda que “basta haver uma cesariana, que ocupa dois médicos durante uma hora, e uma gravidez utópica para a situação se complicar”.
Escalas “sem problema de maior”
Para Luís Pisco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), “as escalas para a próxima semana estão sem problema de maior” e “a existirem contingências serão em períodos muito limitados”.
“As escalas serão avaliadas semana a semana”, esclareceu.
Uma das soluções encontradas para reforçar as equipas foi o recurso a prestações de serviço (médicos que trabalham à tarefa), mas para Luís Pisco “a esmagadora maioria dos recursos para completar as escalas de urgência é dos próprios hospitais”.
“Foi pedido um esforço suplementar aos médicos que responderam positivamente”, afirmou o presidente da ARSLVT ao Público.
Segundo Luís Pisco, “a existir algum período pontual de contingência, no máximo será numa das quatro maternidades”.
O presidente da ARSLVT recorda que na periferia de Lisboa existem “mais três maternidades do Serviço Nacional de Saúde – Cascais, Loures e Vila Franca de Xira – que poderão receber grávidas. São maternidades de hospitais feridos em PPP que por isso têm autonomia para contratar médicos e podem pagar mais”.
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