Médicos podem acumular se fizerem 20 horas semanais no SNS
Os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e queiram exercer cargos de direcção no privado podem fazê-lo se assegurarem apenas vinte horas semanais nos serviços públicos, anunciou o ministro da Saúde.
António Correia de Campos, que falava à margem de umas jornadas técnica s que decorreram na Faculdade de Medicina de Lisboa, adiantou que a ideia ainda está a ser alvo de negociações, que prevê sejam "demoradas".
A medida poderá resolver o "braço de ferro" actual entre o ministro e o s médicos, após António Correia de Campos ter assinado, em Dezembro último, um d espacho segundo o qual o exercício simultâneo de funções de direcção em unidades públicas e privadas "é passível de comprometer a isenção e imparcialidade, com o consequente risco de prejuízo efectivo para o interesse público".
Este despacho sobre incompatibilidades entre os sectores público e priv ado gerou um forte protesto dos médicos, mas poderá ser resolvido se as negociaç ões vão no sentido da proposta da tutela.
O Ministério da Saúde propõe que os médicos que queiram exercer cargos de direcção no sector privado, acumulando funções no SNS, o façam, desde que o s eu horário no sector público seja de 20 horas semanais, cerca de metade das actu ais.
Esses médicos "trabalharão em total dedicação [ao sector público] nessa s quatro horas diárias", disse.
De acordo com a Ordem dos Médicos, se os médicos forem obrigados a esco lher entre os sectores público e privado, "milhares" de clínicos optarão pelo pr ivado.
Este organismo anunciou já que vai apoiar juridicamente os clínicos que optem pelo sector público em detrimento do privado e sejam financeiramente prej udicados, caso o polémico despacho seja considerado ilegal, conforme pretende a Ordem dos Médicos.