Mega-hospital em Lisboa contra os desígnios da troika

Segundo a edição desta segunda-feira do jornal Público, o grupo técnico encarregado pelo Ministério da Saúde de "reorganizar a rede hospitalar" de forma a "melhorar o acesso e a qualidade das prestações de saúde" e "garantir a sustentabilidade económico-financeira", vai propor o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e do Hospital Curry Cabral.

De acordo com o relatório que será hoje conhecido, o fecho da MAC e do Curry Cabral seria compensado com a integração de todos os serviços, incluindo transplantes, no atual Centro Hospitalar de Lisboa Central, um núcleo constituído pelas unidades de saúde dos Capuchos, Estefânia, São José e Santa Marta. Segundo o Público, os custos de manutenção deste Centro Hospitalar custam ao Estado mais 71 milhões de euros que o total da renda a ser paga pelo futuro Hospital Oriental nos próximos 30 anos.

A construção da nova mega unidade de saúde de Lisboa, situada na zona de Chelas e cujo financiamento está já aprovado em 50 por cento pelo Banco Europeu de Investimento, deverá ficar concluída em daqui a três anos. Será então em 2014 que deve ocorrer a translação definitiva do Centro Hospitalar de Lisboa Central para as novas instalações.

Instituto Nacional de Oncologia substitui IPO

A região de Lisboa e Vale do Tejo, a "mais crítica do ponto de vista da produtividade e da eficiência" de acordo com o documento apresentado ao Ministro da Saúde, Paulo Macedo, ficaria então servida pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, composto pelo Santa Maria e o Pulido Valente e o Centro de Lisboa Ocidental, formado por São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz, isto para além do novo Hospital Oriental.

A construção do novo empreendimento tinha sido embargada pela troika, por ser constituído na base de uma Parceria Público-Privada, que segundo o memorando de entendimento assinado com o Governo, seriam para suspender na totalidade. A deliberação do Grupo para a Reforma Hospitalar deverá a única exceção.

O grupo liderado por José Mendes Ribeiro avança ainda com uma resolução para unificar as três unidades do Instituto Português de Oncologia, que se tornaria assim no Instituto Nacional de Oncologia. A medida permitiria poupar alguns milhares de euros através da constituição de um conselho de administração único.

"Buraco" de quase cinco mil milhões

As contas feitas pelo grupo técnico mostram que o passivo acumulado pelo Serviço Nacional de Saúde, um agregado de 50 hospitais e centros hospitalares, foi de 4.482 mil milhões de euros em 2010. Comparado com os números de 2007, quando o "buraco" atingiu 2.265 mil milhões de euros, o valor mais do que duplicou.

Segundo o coordenador do grupo técnico, tal como avança o Diário Económico, a dívida está relacionada com a descapitalização dos hospitais. Na prática isto significa que as Entidades Públicas Empresariais (EPE) têm ainda por realizar um terço do seu capital social próprio, na ordem dos 418 milhões de euros. A esta situação acresce o facto de quase metade das 41 EPE existentes estarem em falência técnica.

"Não urgentes" fora das urgências

O relatório preparado pelo grupo de trabalho destacado pelo Ministério da Saúde em agosto contém uma série de outras medidas de optimização do Serviço Nacional de Saúde.

Das sugestões apresentadas a Paulo Macedo destaca-se a hipótese de dar a escolher aos pacientes a unidade hospitalar em que preferem receber tratamento, sem estarem condicionados pela sua área de residência. Ainda no que diz respeito à saúde dos portugueses, é feita a indicação de que os doentes considerados como "não urgentes" não devem ser atendidos nos serviços de urgência hospitalar.

Entre as propostas a considerar está ainda o aumento da duração dos contratos-programa plurianuais de um ano para três anos, a unificação da tabela de preços dos hospitais, atualmente dispersa por quatro níveis, a transferência de responsabilidades médicas para o domínio da enfermagem bem como a redução da taxa de cesarianas.