A pena aplicada pela 1ª Vara Mista do Tribunal de Gaia, em cúmulo jurídico, a Miguel Ângelo Ferreira, 21 anos, reporta-se também aos crimes de falsificação de documento, bem como aos de condução perigosa e sem carta.

O tribunal de Gaia - que determinou uma alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação, eliminando nove dos crimes imputados ao arguido - considerou provado que Miguel cometeu uma violação grosseira de diversas normais de circulação rodoviária.

A advogada de Miguel, Ana Espírito Santo, disse à Lusa que vai recorrer do veredicto judicial.

Os factos ocorreram em diversas artérias da zona da Aguda, litoral de Gaia, na tarde de 28 de Agosto de 2005, altura em que se celebravam na localidade os festejos a Nossa Senhora da Nazaré e as ruas estavam pejadas de romeiros.

Miguel, que levava cinco amigos no carro da mãe, fugiu às autoridades, por entre romeiros, a velocidades entre 60 a 70 quilómetros horários.

Sempre que um agente de autoridade o intimava a parar, tentava atropelá-lo com a viatura que tinha matrícula traseira falsa.

Dois dos polícias chegaram a ser feridos e vários carros foram abalroados.

"Durante a fuga, o arguido conduziu o veículo por inúmeras artérias da localidade de Arcozelo [freguesia a que pertence Aguda], circulando várias vezes em sentido oposto ao legalmente estabelecido", referia o MP.

Fê-lo, "desrespeitando vários sinais de stop e de cedência de prioridade, nunca tendo parado ou cedido a prioridade, calcando diversas linhas contínuas e colocando em perigo a vida dos peões que aí caminhavam (...) e dos agentes de autoridade que regulavam o trânsito".

O Ministério Público considera que muitos peões que circulavam nas ruas só escaparam ao atropelamento devido aos tiros que um dos agentes da GNR ia desferindo para o ar, "com o intuito de os alertar do perigo" que corriam.

O arguido agora condenado integra um grupo de 22 jovens, que as autoridades associam ao chamado "gangue da Lapa" e que estão a ser julgados desde Janeiro, também no tribunal de Gaia, acusados da prática de centenas de furtos em quatro distritos do Norte, ao longo de quase ano e meio.

Este processo devia entrar hoje em alegações finais, que foram adiadas para quinta-feira por morte de um familiar de um dos magistrados.

JGJ.