"É um acto muito grave concorrer contra o próprio partido, por isso o p eríodo de exclusão nunca deve ser inferior a oito anos, ou seja, o correspondent e a duas legislaturas", disse Luís Cirilo, chefe de gabinete de Filipe Menezes, que hoje entregou a proposta de alteração de estatutos do autarca de Gaia na sed e nacional do PSD, em Lisboa.

Segundo Luís Cirilo, durante esse período de exclusão, o militante expu lso também não poderá concorrer a eleições como independente apoiado pelo PSD.

"É uma sanção muito clara e dura", salientou Luís Cirilo.

A proposta de alteração de estatutos que a direcção do partido leva ao congresso de 17 e 18 de Março prevê igualmente a expulsão imediata dos militante s que se apresentem a eleições em listas adversárias ao PSD, mas é omissa quanto ao período mínimo de exclusão.

Na proposta de alteração de estatutos que tem como primeiro subscritor Luís Filipe Menezes - adversário do presidente do PSD, Luís Marques Mendes, no c ongresso de Pombal -, é ainda defendida a eleição directa do líder do partido.

Também neste ponto, Luís Filipe Menezes diverge em relação à proposta d a direcção, pois defende as "directas" apenas para o presidente do partido, excl uindo a comissão política nacional.

Para Luís Filipe Menezes, a comissão política nacional deverá ser aprov ada pelo Conselho Nacional por proposta do presidente do partido e deverá inclui r os presidentes de todas as distritais sociais-democratas.

"Luís Filipe Menezes não é cristão-novo. Defende exactamente o mesmo qu e defendeu no congresso em Pombal", sublinhou Luís Cirilo.

Outra das propostas apresentadas pelo autarca de Gaia é a realização de "primárias" para a escolha de deputados.

Nessas eleições, a realizar em cada secção do partido, poderão particip ar os militantes através de voto secreto.

A proposta de alteração de estatutos de Luís Filipe Menezes prevê ainda que os militantes só percam os seus direitos ao fim de quatro anos sem pagar as quotas.

"Após esses quatro anos, os militantes passarão para uma espécie de `fi cheiro morto`, podendo voltar a readquirir os seus direitos assim que regularize m a situação", adiantou o chefe de gabinete de Luís Filipe Menezes.

O autarca de Gaia defende ainda "o alargamento da participação dos mili tantes", propondo a revitalização dos referendos internos e a criação de um cons elho consultivo constituído pela comissão política alargada e por representantes de todas as secções do partido.

O congresso do PSD realiza-se a 17 e 18 de Março, em Lisboa, e tem como único ponto a alteração de estatutos.