Na quinta-feira, o Instituto de Segurança Social confirmou à Agência Lusa estar a reavaliar o regime de apadrinhamento civil de crianças, que entrou em vigor no final de 2010, alegando que o número de candidatos é residual.

Contactado pela Agência Lusa, Guilherme de Oliveira, mentor do regime jurídico do apadrinhamento civil, admitiu não ter "grande coisa para dizer", mas acabou por apontar como possível explicação para a reavaliação do regime o facto de este não ter sido divulgado.

"O apadrinhamento civil não foi divulgado como tinha sido previsto e como era necessário; a carência de meios em pessoal deve ter pesado também", sugere o presidente da OPA, questionando, por isso, a ausência de interesse por parte das possíveis famílias adotivas.

Por outro lado, no que diz respeito à intenção do Instituto de Segurança Social de reavaliar este modelo, o mentor deste regime questiona: "Reavaliar? O que é que isso significa relativamente ao que nem foi praticado e muito menos avaliado?".

O apadrinhamento civil entrou em vigor em dezembro do ano passado e pretendia ser uma nova figura jurídica diferente da adoção, que permitisse integrar numa família crianças e jovens a viver em instituições de acolhimento.

Os pais e/ou restante família biológica mantêm o direito de se relacionarem com a criança ou jovem e acompanhar o seu desenvolvimento, assumindo o dever de colaboração com os padrinhos.

Ao invés da adoção, o apadrinhamento civil tem um procedimento "mais leve": não implica que a criança rompa os laços com a família biológica, mas cria uma ligação tendencialmente perpétua com os padrinhos com quem vai morar, que passam a exercer as responsabilidades parentais.

No entanto, segundo a Segurança Social, desde a entrada em vigor deste novo instituto jurídico, o número de candidatos a padrinhos destas crianças e jovens foi residual.

SV (GC)