Em conferência de imprensa realizada no Porto, Fernando Araújo, da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório (CNaDCA), sustentou que o alcançar desta meta será "um passo decisivo na política de saúde em Portugal".

Segundo afirmou, as taxas de intervenções cirúrgicas naquele regime têm vindo a crescer, mas são ainda muito inferiores à da generalidade dos países europeus e dos Estados Unidos.

Em 2006, as operações em regime de ambulatório foram apenas 29 por cento do total, percentagem que cresceu para 38 por cento em 2007 e que se deverá fixar este ano em 40 por cento.

A CNaDCA, que foi criada no ano passado, apresentou agora o seu relatório preliminar, no qual preconiza 45 medidas para fomentar o ambulatório, em detrimento do internamento nas cirurgias.

Este documento entra agora em discussão pública, sendo a versão final analisada num congresso nacional que começa a 20 de Outubro, data que passa a ser o Dia Nacional da Cirurgia de Ambulatório.

Num despacho com data de quinta-feira, a ministra da Saúde, Ana Jorge, determinou já a concretização de algumas das medidas propostas, incluindo a apresentação de uma proposta, em sede de discussão do próximo Orçamento de Estado, para que a taxa moderadora aplicada à cirurgia de ambulatório seja equiparada à que se cobra por um dia de internamento.

A medida significa uma redução em 50 por cento, para cinco euros e dez cêntimos, da taxa aplicada à cirurgia de ambulatório.

Outra das propostas que a ministra da Saúde já acolheu reporta-se à entrega gratuita dos medicamentos para o pós-operatório em casa.

Pretende-se que esta entrega ocorra "em condições de segurança e equidade similares à dispensa de medicamentos para doentes internados no período pós-operatório", afirma o despacho ministerial.

Num conjunto de 45 recomendações apontadas pelos 37 membros da CNaDCA sobressaem ainda campanhas públicas junto dos utentes, formação específica dos agentes de saúde e um programa de investimentos em blocos hospitalares de cirurgia de ambulatório.

Mais incentivos aos hospitais para que optem pela cirurgia ambulatória, a criação de um prémio à unidade de saúde que mais se distingam nessa prática, realização junto dos utentes de inquéritos de satisfação e certificação das unidades ligadas são outras recomendações.

Segundo Fernando Araújo, as medidas propostas representam, a curto prazo, custos adicionais de 30 milhões de euro por ano, mas a médio prazo, vão obter-se poupanças da ordem dos três a quatro milhões de euros.