A redução do preço dos medicamentos resulta de uma decisão tomada em Agosto pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), depois de um levantamento inicial ter apurado que 168 medicamentos apresentavam um custo excessivo.

Posteriormente, o Infarmed concluiu que afinal dez medicamentos não possuíam um valor demasiado elevado, e estabeleceu a data de 14 de Fevereiro do próximo ano como o limite para que um total de 152 fármacos desça o seu preço.

Porém, alertou à Agência Lusa fonte do instituto, até lá poderão estar no mercado, em simultâneo, embalagens do mesmo medicamento com custos diferentes.

Tal resulta de terem entrado no mercado embalagens marcadas com os preços antigos, antes de estar concluído o processo de redução do seu valor, pelo que a harmonização dos preços vai acontecer à medida que se forem esgotando esses stocks.

Desde 1999, é a terceira vez que o Infarmed notifica os laboratórios para que reduzam o preço de medicamentos que apresentam um custo excessivo, sob pena de descomparticipação pelo Estado.

O custo excessivo aplica-se a fármacos que apresentem um preço por unidade superior em 20 por cento ao de o medicamento idêntico mais barato, comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), e com pelo menos dez por cento de quota de mercado.

Segundo o Infarmed, a redução do preço de 152 medicamentos vai representar, ao fim de um ano, uma poupança de 6,6 milhões de euros para os doentes e de três milhões de euros para o SNS.

Ao longo deste processo, apenas dois medicamentos saíram das listas de comparticipação do SNS, a pedido das empresas, e ambos com "diversas alternativas no mercado".

Os novos preços dos 152 medicamentos vão desde uma redução de poucos cêntimos, em relação ao custo anterior, até descidas superiores a 50 por cento.