Milhares artigos para Portugal apreendidos em operação europeia

Uma operação alfandegária de combate à contrafacção realizada a nível da União Europeia levou à apreensão de mais de dois milhões de artigos falsificados oriundos da China, incluindo milhares com destino a Portugal, anunciou hoje a Comissão Europeia.

Agência LUSA /

Sob o nome de código "FAKE" (termo inglês para falsificação), esta operação conjunta dos 25 Estados-membros, realizada entre 17 e 27 de Maio de 2005 nas fronteiras áreas e marítimas da União Europeia (EU), foi a primeira do género organizada pela nova infra-estrutura técnica permanente do Organismo Europeu Anti-fraude (OLAF), com o apoio da Direcção-Geral de Fiscalidade e União Aduaneira da UE.

Várias centenas de milhares de maços de tabaco apreendidos no porto de Antuérpia (Bélgica), cerca de 30.000 pilhas no porto de Salónica (Grécia), 60.000 lâmpadas em Gioia Tauro (Itália) e dezenas de milhares de toneladas de vestuário falsificado um pouco por toda a Europa foi o resultado final da operação, hoje anunciado em Bruxelas.

Com destino a Portugal foram apreendidos 1.800 corta-unhas, 1.965 relógios, 4.056 pares de meias e 312 toalhas, artigos transportados por via marítima.

No total, esta operação comunitária, que visou os produtos de contrafacção de origem chinesa e envolveu cerca de 250 agentes alfandegários dos 25 Estados-membros, resultou na apreensão de perto de 500.000 quilogramas de mercadoria e mais de dois milhões de objectos que infringiam os direitos de propriedade intelectual, sobretudo têxteis, calçado, equipamento electrónico, medicamentos e tabaco.

Num comentário a esta operação, o comissário europeu responsável pela pasta da luta anti-fraude, Siim Kallas, sublinhou que "é prioritário" os Estados-membros mobilizarem os seus recursos, e actuarem no terreno, contra o fenómeno da falsificação, face ao seu "impacto negativo sobre as empresas europeias e os riscos para o consumidor".

Bruxelas faz notar que, hoje em dia, a contrafacção representa entre cinco a nove por cento do comércio mundial, e afecta directamente os recursos da própria União Europeia, já que representa perdas de vulto a nível de receitas alfandegárias e receitas fiscais, nomeadamente IVA, "uma parte importante do orçamento comunitário".

Para a Comissão, os Estados-membros devem investir cada vez mais em operações como a "FAKE", não só face ao "sucesso" verificado no plano da coordenação da cooperação operacional, mas também aos seus custos, "três a quatro vezes inferiores" aos das operações efectuadas por cada Estado-membro.

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