Milhares de vagas a menos no concurso nacional de professores

O concurso nacional tem lugar de quatro em quatro anos e apresenta em 2013 menos (milhares) vagas para os candidatos. O concurso nacional de professores arranca na próxima semana.

Marcos Celso /
Os professores têm estado em luta epa

A portaria com as vagas disponíveis já foi publicada e apresenta 12.003 vagas negativas - vagas sem direito a substituição no quadro - e apenas 618 vagas positivas, aquelas que são apontadas pelas escolas com necessidade de serem preenchidas pelos professores.

Perante estes números adivinha-se que as expetativas para os milhares de professores em QZP (Quadro de  Zona Pedagógica) e para os professores contratados são diminutas. Este ano, os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) foram reduzidos a 10 em vez de 23.

Este ano, os diretores escolares identificaram 12.003 professores que, caso saiam das escolas, não precisarão de ser substituídos, segundo as vagas definidas no despacho sobre o concurso de pessoal docente hoje publicado em Diário da República.

Para muitos docentes esta é a oportunidade para tentar mudar de escola, agrupamento, região e até de disciplina a ministrar. Para outros é a hipótese de ficar colocado numa escola. Com o objetivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, foi pedido aos órgãos de gestão das escolas que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspetiva de futuro.

É na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico que se regista o maior número de vagas negativas. No pré-escolar há 386 vagas que não voltarão a ser preenchidas e serão abertas apenas 20 vagas positivas. Nas escolas do 1º ciclo há outros 1.566 professores que não serão substituídos quando abandonarem o estabelecimento de ensino. As novas vagas são apenas 345, segundo os quadros divulgados hoje em anexo à portaria.

Em 2009, o número de vagas positivas disparou relativamente aos dois anteriores concursos, permitindo a mais professores ficarem colocados nas escolas desejadas. Só na primeira fase do último concurso nacional, realizado em 2009, foram abertas cerca de 20 mil vagas positivas e 2.660 negativas. No final, entraram quase quatrocentos professores.

Agora, todas as vagas que não forem preenchidas pela mobilidade interna transitam para a mobilidade externa. A este concurso concorrem também os 603 professores que entraram este mês para o sistema como docentes da carreira do ministério. O concurso nacional de professores arranca na próxima semana.


             FNE reage com preocupação

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
(FNE) considerou que o concurso de professores, cujas vagas foram definidas hoje em despacho publicado no Diário da República, gera instabilidade no corpo docente das escolas e na vida profissional dos professores.

O presidente da FNE, João Dias da Silva, sublinhou à agência Lusa que o quadro de vagas - 618 vagas positivas (escolas com necessidade de professores) e 12.003 negativas (caso saiam, os docentes não serão substituídos) - "fica aquém do que é desejável".

Ressalvando desconhecer "as regras do concurso" quadrienal, com aviso de abertura na próxima segunda-feira, o dirigente da estrutura sindical assinalou a existência de "um número elevadíssimo de vagas negativas e um número muito reduzido de vagas positivas".

"Significa este mapa não viabiliza a possibilidade de movimentação das pessoas dos quadros, para se aproximarem das suas residências, e as possibilidades dos professores do quadro de zona pedagógica passarem para os quadros de agrupamento e de escola e adquirirem uma maior proximidade em relação às suas preferências de trabalho", sustentou.

João Dias da Silva frisou que as vagas definidas no despacho afetam
"a estabilidade do corpo docente das escolas e a estabilidade da vida profissional das pessoas", pelo que "não responde àquilo que eram as expetativas da FNE".

(Com Lusa)



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