País
Mina de lítio em Montalegre recebe luz verde da Agência do Ambiente
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) é favorável para a mina de lítio do Romano, em Montalegre, mas condicionada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto da empresa Lusorecursos, que além da extração deste mineral inclui também uma refinaria no mesmo local, recebeu "luz verde", embora com um "conjunto alargado de condicionantes", como a alocação de "royalties" ao município, medidas compensatórias para as populações locais e de minimização para o lobo-ibérico.
Em comunicado, a APA indica que “viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na Mina do Romano, no concelho de Montalegre, com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao cumprimento de um conjunto alargado de condições”. De acordo com a entidade, a avaliação em causa teve em consideração “o interesse estratégico do lítio para o cumprimento das metas de neutralidade carbónica e transição estratégica” e “assegurou igualmente o nível alto de exigência ambiental que deve orientar uma atividade desta natureza”.
O projeto contempla, além da exploração mineira do território, um Complexo de Anexos Mineiros (CAM), “onde o minério bruto é beneficiado”.
“Este projeto inclui desde já um pacote de compensações socioeconómicas, incluindo a alocação de 75 por cento dos encargos de exploração (royalties) ao município de Montalegre”, acrescenta a nota, na qual é ainda salientado que a decisão favorável reconhece “a importância da cadeia de valor do projeto se situar no território referido como forma de potenciação dos impactes positivos ao nível local”.
De acordo com o documento, a decisão da APA é “favorável condicionada para a exploração mineira e para a solução dois (a sudeste da zona mineira) de localização da instalação de resíduos”.
A APA acrescenta que “não foi possível identificar, no contexto do presente procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), nenhuma localização que se considere, neste momento, viável para o complexo de anexos mineiros (CAM)”, que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos.
O projeto propõe 141 medidas de minimização, a concretizar nas várias fases de implementação e vários programas de monitorização, como dos recursos hídricos, da qualidade do ar, ambiente sonoro, vibrações, do solo e da socioeconomia, do Sistema Agrossilvopastoril do Barroso (classificado como património agrícola mundial) e do lobo-ibérico.
O projeto contempla, além da exploração mineira do território, um Complexo de Anexos Mineiros (CAM), “onde o minério bruto é beneficiado”.
“Este projeto inclui desde já um pacote de compensações socioeconómicas, incluindo a alocação de 75 por cento dos encargos de exploração (royalties) ao município de Montalegre”, acrescenta a nota, na qual é ainda salientado que a decisão favorável reconhece “a importância da cadeia de valor do projeto se situar no território referido como forma de potenciação dos impactes positivos ao nível local”.
De acordo com o documento, a decisão da APA é “favorável condicionada para a exploração mineira e para a solução dois (a sudeste da zona mineira) de localização da instalação de resíduos”.
A APA acrescenta que “não foi possível identificar, no contexto do presente procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), nenhuma localização que se considere, neste momento, viável para o complexo de anexos mineiros (CAM)”, que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos.
A concessão abrange uma área total de 825,4 hectares na zona da localidade de Morgade, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.
Lusorecursos vê declaração como uma vitória
A decisão favorável condicionada emitida à mina do Romano é o “reconhecimento oficial da validade” do projeto mineiro e da refinaria, disse o presidente executivo (CEO) da Lusorecursos.
Para Ricardo Pinheiro, a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é “uma vitória para Montalegre e para a Lusorecursos”.
“O reconhecimento oficial da validade do projeto da Lusorecursos de mina e refinaria de lítio em Montalegre, integrando toda a cadeia de valor, sem qualquer condicionante relevante, potenciará significativamente a criação de valor acrescentado para a região e para o país”, afirmou o responsável, citado pela Lusa.
A decisão favorável condicionada emitida à mina do Romano é o “reconhecimento oficial da validade” do projeto mineiro e da refinaria, disse o presidente executivo (CEO) da Lusorecursos.
Para Ricardo Pinheiro, a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é “uma vitória para Montalegre e para a Lusorecursos”.
“O reconhecimento oficial da validade do projeto da Lusorecursos de mina e refinaria de lítio em Montalegre, integrando toda a cadeia de valor, sem qualquer condicionante relevante, potenciará significativamente a criação de valor acrescentado para a região e para o país”, afirmou o responsável, citado pela Lusa.
O projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano”, proposto pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium, tem como objetivo a exploração de depósitos minerais de lítio e sua transformação, propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, e prevê um período de vida útil de 13 anos, podendo vir a ser ampliado.
O projeto inclui, para além da zona de exploração e de deposição de resíduos de extração, a refinaria inserida no CAM, onde o minério bruto será beneficiado.
O projeto inclui, para além da zona de exploração e de deposição de resíduos de extração, a refinaria inserida no CAM, onde o minério bruto será beneficiado.
Por outro lado, esta decisão não agradou à Associação Montalegre com Vida.
Ouvido pela Antena 1, o presidente da Associação, Armando Pinto, diz que a Agência Portuguesa do Ambiente não fez o trabalho devido.
Armando Pinto diz que a luta da Associação Montalegre com Vida não vai parar. A associação está disposta a recorrer aos tribunais para impedir o avanço da exploração de lítio na mina do Romano.
Ouvido pela Antena 1, o presidente da Associação, Armando Pinto, diz que a Agência Portuguesa do Ambiente não fez o trabalho devido.
Armando Pinto diz que a luta da Associação Montalegre com Vida não vai parar. A associação está disposta a recorrer aos tribunais para impedir o avanço da exploração de lítio na mina do Romano.
O projeto propõe 141 medidas de minimização, a concretizar nas várias fases de implementação e vários programas de monitorização, como dos recursos hídricos, da qualidade do ar, ambiente sonoro, vibrações, do solo e da socioeconomia, do Sistema Agrossilvopastoril do Barroso (classificado como património agrícola mundial) e do lobo-ibérico.
