Ministério da Educação quer suspensão imediata de agressores nas escolas

A necessidade de travar os episódios de violência no interior das escolas portuguesas está na base de uma iniciativa legislativa a apresentar em breve pelo Ministério tutelado por Isabel Alçada. O diploma, explicou a governante após a reunião semanal do Conselho de Ministros, reforça os poderes dos directores das escolas, que ficam habilitados a "suspender preventivamente alunos que tenham provocado agressões".

"Com essa decisão, o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas", propugnou a ministra da Educação.

A ministra argumentou que o número de casos de violência em estabelecimentos de ensino "tem vindo a diminuir". Ainda assim, "cada caso de violência tem de ser tomado como motivo de preocupação".

"A escola deve dialogar com a família"

Isabel Alçada descarta a possibilidade de uma penalização dos encarregados de educação de alunos envolvidos em actos de agressão. A família, advogou a governante, "precisa de ser envolvida nestes processos e a escola deve dialogar com a família". "Mas é importante que se procurem soluções educativas", acrescentou.

No entender da ministra da Educação, "criminalizar a família reforçaria a conflitualidade": "Neste caso, como em outros, importa que a família e a escola actuem em conjunto para se proporcionar um ambiente educativo de serenidade".

Questionada sobre o caso ocorrido na escola EB 2/3 do agrupamento Luciano Cordeiro, em Mirandela, Isabel Alçada limitou-se a salientar que está em marcha um inquérito conduzido pelo inspector do Ministério da Educação. "Logo que esteja concluído haverá informações, o que não acontece por enquanto", resumiu.

DREN apela à "tranquilidade"

Ao cabo de dez dias de buscas, as autoridades ainda não conseguiram localizar o corpo do rapaz de 12 anos que se terá atirado ao Rio Tua na sequência de repetidos episódios de bullying. Na quarta-feira, em declarações à agência Lusa, o comandante do Centro Operacional de Operações e Socorro de Bragança, Melo Gomes, manifestava a esperança de que os esforços das equipas no terreno pudessem ter resultados com a descida gradual das águas.

Por sua vez, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) veio a público para defender a "necessidade de alargar o âmbito de acção do relatório" sobre o caso de Mirandela, considerando "necessário ouvir mais pessoas".

"O que nós podemos vir a saber é o que vier a estar no relatório final e no relatório que a PSP vier a entregar. Aliás, acho que era útil que todos compenetrássemos que neste momento sabemos muito pouco, mesmo os que acham que sabem muito", afirmava ontem António Leite, responsável pela DREN.

"É por isso que o relatório é importante. Por isso é que é importante que ele decorra com tranquilidade, para que possa ser feito com a rapidez necessária, para, respeitando, a dor daqueles pais, daquela comunidade, podermos chegar às conclusões que nos permitam actuar a partir daí", reforçou o director regional de Educação do Norte.