País
Ministério Público abre novo inquérito sobre construção da casa de Montenegro em Espinho
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito que incidirá sobre a construção da casa de Luís Montenegro, em Espinho. A Procuradoria-Geral da República confirmou à RTP a existência de uma investigação a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.
O inquérito está sujeito a segredo de justiça e, por isso, a Procuradoria-Geral da República não esclarece quaisquer outras informações relativas às diligências em curso.
Segundo o semanário Expresso, em causa estará uma alegada discrepância entre o custo da casa e as faturas emitidas pelos empreiteiros.O jornal avança que dois empresários, o que demoliu a ruína que existia no local e o que construiu a nova moradia de seis pisos, foram questionados pelo Ministério Público, em janeiro.
É a segunda vez que há um inquérito-crime sobre a casa de Montenegro. O primeiro foi arquivado em dezembro de 2024.
Em causa estavam suspeitas de que Montenegro teria obtido benefícios fiscais indevidamente pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana o que lhe dava direito a descontos no IVA e no IMI.
Ao fim de um ano de investigação, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.
O Expresso recorda que “o novo inquérito decorre em paralelo com outro sobre corrupção, aberto em 2023, no qual estão a ser investigados os contornos do contrato público de requalificação do canal ferroviário de Espinho, adjudicado em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros à empresa Alexandra Barbosa Borges (ABB), a única admitida a concurso”.
A antiga sociedade de advogados, do atual primeiro-ministro, prestou serviços jurídicos à autarquia de Espinho entre 2014 e 2021.
A maior obra pública do concelho foi lançada quando o autarca de Espinho era o social-democrata Joaquim Pinto Moreira, que viria mais tarde a ser vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, quando Luís Montenegro já era líder do partido.
Segundo o semanário Expresso, em causa estará uma alegada discrepância entre o custo da casa e as faturas emitidas pelos empreiteiros.O jornal avança que dois empresários, o que demoliu a ruína que existia no local e o que construiu a nova moradia de seis pisos, foram questionados pelo Ministério Público, em janeiro.
É a segunda vez que há um inquérito-crime sobre a casa de Montenegro. O primeiro foi arquivado em dezembro de 2024.
Em causa estavam suspeitas de que Montenegro teria obtido benefícios fiscais indevidamente pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana o que lhe dava direito a descontos no IVA e no IMI.
Ao fim de um ano de investigação, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.
O Expresso recorda que “o novo inquérito decorre em paralelo com outro sobre corrupção, aberto em 2023, no qual estão a ser investigados os contornos do contrato público de requalificação do canal ferroviário de Espinho, adjudicado em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros à empresa Alexandra Barbosa Borges (ABB), a única admitida a concurso”.
A antiga sociedade de advogados, do atual primeiro-ministro, prestou serviços jurídicos à autarquia de Espinho entre 2014 e 2021.
A maior obra pública do concelho foi lançada quando o autarca de Espinho era o social-democrata Joaquim Pinto Moreira, que viria mais tarde a ser vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, quando Luís Montenegro já era líder do partido.
