Ministério Público acusa Alberto Coelho e mais 72 arguidos no caso "Tempestade Perfeita"

A acusação relativa ao processo "Tempestade Perfeita", a que a RTP teve acesso, defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.

Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros.

Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.

No âmbito deste inquérito foram acusadas 43 pessoas e 30 empresas, estando em causa procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante, entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.

Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) "nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam."Tempestade perfeita" já fez uma baixa no Governo

A operação foi desencadeada em dezembro do ano passado, quando a PJ adiantou estar em curso uma “operação policial visando a execução de 59 mandados de busca, dos quais 29 buscas domiciliárias e 30 buscas não domiciliárias”.

O objetivo da operação foi a “recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas, sob investigação”.

Entre os seis detidos na altura estava Alberto Coelho, que liderou a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional durante seis anos. Dias depois, todos os arguidos saíram em liberdade.

As obras no Hospital Militar em Lisboa foram um dos negócios sob suspeita. A ação levada a cabo em dezembro passado desenrolou-se em Lisboa, Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta.

Já em julho deste ano, a Polícia Judiciária anunciou a constituição de um arguido no âmbito da Operação: Marco Capitão Ferreira, então secretário de Estado da Defesa Nacional, que acabou por ser exonerado.

A constituição de Capitão Ferreira como arguido foi conhecida no mesmo dia em que investigadores da Polícia Judiciária e do Ministério Público procederam a buscas no Ministério da Defesa, para "averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021".

c/ Lusa