Os factos remontam a 17 de outubro de 2009, quando o autocarro com 36 ocupantes se despistou e capotou, numa curva do nó de ligação da Estrada Nacional n.º 223 com o IC2, em Escapães, Santa Maria da Feira.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira, a que a Lusa teve hoje acesso, o procurador responsável pelo caso não teve dúvidas, face aos relatos das testemunhas ouvidas, de que foi a velocidade excessiva que o arguido alegadamente imprimia ao autocarro que provocou o seu capotamento.

"O arguido conduzia desatento, não tomando as precauções devidas e de que era capaz, iniciando a aproximação à curva sem diminuir a velocidade da forma devida e sem se precaver que a podia descrever em segurança, manifestando desprezo para com as pessoas que consigo seguiam no veículo", lê-se no documento.

O MP decidiu, assim, deduzir acusação contra o motorista do autocarro, de 57 anos, por um crime de homicídio por negligência, outro de ofensa à integridade física grave negligente e 13 crimes de ofensa à integridade física negligente.

A defesa do arguido não concordou com a acusação e requereu a abertura da instrução do processo, alegando que o acidente se ficou a dever a falhas de manutenção no veículo acidentado.

Na perícia realizada ao autocarro foram detetadas várias deficiências ao nível da suspensão, travagem e luzes que, segundo a advogada que defende o motorista, "comprometem seriamente" as condições de segurança da viatura.

A causídica chama ainda a atenção para a existência de "fortes indícios" de o autocarro ter sido intervencionado entre a data do acidente e a data da realização da peritagem técnica, quando a viatura estava à guarda da empresa proprietária, que foi indicada como fiel depositária.

No seu relatório, o perito levanta a possibilidade de, naquele período, ter sido substituída uma peça da caixa de direção, determinante para a segurança da viatura, devido ao facto de a referida peça "não apresentar sinais de ter sido usada" e de a zona envolvente apresentar "retoques em tinta de cor preta ainda recente".

O MP afastou, no entanto, esta possibilidade, sustentando que a troca da peça teria sido efetuada quatro meses antes do acidente, quando o autocarro foi submetido a uma inspeção.

Logo após o acidente, responsáveis da Auto-Viação Aveirense, a empresa proprietária do autocarro, negaram a existência de qualquer falha mecânica no veículo e garantiram que o condutor era experiente.

Na noite da tragédia, o coro do Orfeão de Águeda dirigia-se para São Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira, onde era esperado para as celebrações do 25.º aniversário da Associação Musical Oleirense.

Do acidente resultou a morte de uma mulher, de 44 anos - filha do presidente da coletividade - sete feridos graves, entre os quais uma grávida, e 20 ligeiros.

O condutor da viatura sofreu traumatismo crânio-encefálico e chegou a estar em coma.