Uma peritagem da Câmara Municipal concluiu que o imóvel apresenta "fissuras que indiciam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar", confirmou à Lusa fonte da autarquia.

A Ordem dos Advogados também já se tinha referido ao problema, atribuindo-o em parte ao peso excessivo dos processos amontoados no tribunal.

O Instituto de Gestão das Infraestruturas da Justiça continua, entretanto, a acompanhar o processo do Tribunal de Valongo, monitorizando a situação do edifício.

Aquele tribunal funciona num edifício habitacional arrendado há década e meia, em situação dada desde essa altura como provisória.

Não tem salas de espera nem instalações sanitárias para o público, há pilhas de processos amontoados pelas instalações e a garagem funciona como cela.

De acordo com informações adiantadas à Lusa pelo gabinete de Alberto Costa, Valongo terá novas instalações judiciais até 2011.

A fonte ministerial disse também que "já foram abertas" as propostas para construção de um novo "campus" da Justiça, cuja conclusão se prevê "em menos de dois anos".

O novo "campus", a lançar numa parceria público-privada, vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca, com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho, com um juízo, as conservatórias dos registos Civil, Predial e Comercial, bem como estacionamento.

O Bloco de Esquerda, que já apresentou dois requerimentos sobre a situação, considerou "inadmissível" a situação em que funciona o actual tribunal.

Num dos requerimentos, o BE cita o relatório da peritagem camarária e questiona o gabinete de Alberto Costa sobre as medidas a adoptar "para salvaguardar a segurança" de quem trabalha e de quem utiliza as instalações judiciais.

De acordo com o dirigente local do BE, Moisés Ferreira, quer este requerimento, apresentado dia 13, quer um outro sobre o mesmo tribunal, datado de 29 de Janeiro, ainda não obtiveram resposta.

Para o BE, "não é suficiente a garantia [governamental] de que em 2011 estará pronto um novo tribunal".

Em Maio de 2008, a Concelhia do PS anunciou ter obtido do Governo a garantia de que o tribunal teria novas instalações, no âmbito de uma parceria público-privada.

Já em 07 de Janeiro deste ano, a concelhia socialista revelou ter pedido ao Procurador-Geral da República que investigasse uma denúncia sobre o envolvimento de "indivíduos ligados ao PS local" e ao PSD em alegadas ilegalidades no concurso para construção do novo Campus da Justiça de Valongo.

JGJ.