Duarte Vilar falava durante o V Encontro de Educação Sexual, Partilhar e Reflectir Experiências, que decorre no Espaço Monsanto, em Lisboa.

Para a APF é fundamental e urgente "uma clarificação política da nova equipa do Ministério da Educação (ME) que defina como pretende colocar em prática o Decreto-Lei 259/2000 que veio regulamentar a Lei 120/99".

"A maioria das escolas ainda não integrou no seu programa a componente sexual e há muitas crianças e jovens que continuam a não ter acesso ao tema de forma estruturada e vinculada por pessoas com formação por culpa de uma ausência de uma política de fomento", sublinhou Duarte Vilar.

Esta definição, segundo o presidente da APF, deve passar "pela criação de uma disciplina de formação pessoal e social que integre várias vertentes como a educação sexual, a educação para a saúde e a cidadania", Porém, essa disciplina pressupõe a formação específica de professores e a criação de um grupo de trabalho transversal em cada escola, porque alguns assuntos fazem parte dos planos curriculares de diversas disciplinas.

Duarte Vilar lembrou que não há um programa de educação sexual feito pelo Ministério da Educação, mas apenas Linhas Orientadoras para a Educação Sexual em Meio Escolar, publicadas em 2000, e que teve a participação da APF e de equipas do ME e do Ministério da Saúde.

A APF vai brevemente renovar o protocolo de cooperação como Ministério da Educação e quer ser vista como "parceiro dos professores e dos pais na educação sexual das crianças e dos jovens", realizando muitas acções de esclarecimento e formação sobre o tema.

A APF é uma organização não governamental (ONG), com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social criada em 1967 e promove acções de formação e aconselhamento técnico a professores, pais e jovens.

Em cinco anos, a APF realizou cerca de 2.000 acções em 1.700 escolas para professores, muitas das quais pedidas por associações de pais e tem já previsto mais de 100 até ao final deste ano lectivo.