"Não há nada que indique que seja necessário voltar atrás com decisões que tenham sido tomadas", disse a ministra, reagindo ao apelo da Confederação Nacional das Associação de Pais (Confap) de adiar por um ano o encerramento de algumas escolas.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, a Confap alegou que "muitas escolas de acolhimento não estão preparadas para receber os alunos" já neste ano lectivo e que as condições de transferência das crianças têm deixado "perplexas e indignadas" muitas associações de pais em todo o país.

Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, os casos identificados pela Confap são situações "pontuais e locais" que os serviços do Ministério, em colaboração com as escolas e as autarquias, "estão a procurar resolver".

"Não temos informação que justifique neste momento qualquer alteração nas decisões tomadas", frisou.

A ministra falava à margem de uma visita à Escola Secundária Tomás Pelayo, em Santo Tirso, para conhecer os objectivos atingidos por este estabelecimento de ensino a nível dos cursos profissionalizantes.

O encerramento de 1.460 estabelecimentos da antiga primária foi decidido pelo Governo e pelos municípios pelo facto de terem poucos alunos, níveis elevados de insucesso ou más condições.

O fecho implica a transferência de crianças para cerca de 800 escolas de acolhimento, uma medida que deverá custar ao Estado mais de 12 milhões de euros, destinados a pagar obras nos estabelecimentos de ensino que vão receber os alunos, assim como o transporte diário dos estudantes.

"As estruturas locais do movimento associativo de pais deveriam ter sido auscultadas durante o processo de fecho dos estabelecimentos de ensino", considera a Confap, criticando o facto de alguns encerramentos não terem tido "o acordo dos Conselhos Municipais de Educação".

A Confederação mostra-se ainda disponível para acompanhar durante o ano lectivo "o processo de criação das condições efectivas para o encerramento destas escolas que permita o consenso de todos os intervenientes na racionalização dos recursos da rede educativa nos territórios afectados por estas situações".