País
Ministro admite usar “imagens fortes” para sensibilizar para a violência doméstica
O ministro da Administração Interna considera que a violência doméstica não tem aumentado em Portugal, mas antes que é elaborado maior número de processos o que na óptica de Rui Pereira significa mais vítimas protegidas. Em 2009 foram denunciados 15 mil casos de violência à GNR. O ministro defende a promoção de campanhas mais expressivas e o recurso a imagens “chocantes” nas campanhas de sensibilização
"Tenho visto (em Espanha) cartazes de sensibilização para a violência doméstica com imagens fortes e creio que esse é o caminho, porque o fenómeno é grave, porque atinge vítimas numa situação de vulnerabilidade", disse Rui Pereira, no Porto, onde foi participar na sessão de abertura do seminário "A Violência Doméstica em grupos especialmente vulneráveis", organizado pelo Comando territorial do Porto da GNR.
O ministro lembrou as alterações operadas na legislação que, em 2000, consagrou um crime público, e em 2007, quando a violência doméstica passou a ser um crime autónomo. O facto de a violência doméstica ser um crime público possibilita a actuação do Ministério Público mesmo sem a queixa da vítima.
“Quando tornámos o crime público sabíamos naturalmente que o número de processos iria aumentar, mas isso não significa que haja necessariamente mais crimes, mas que mais vítimas são protegidas”, argumenta Rui Pereira.
O ministro insiste que “a denúncia pode evitar males maiores porque há muitas situações de violência doméstica que podem desencadear agressões muito graves e até situações de homicídio”.
Destacando a criação de um mecanismo electrónico que permite apresentar queixa sem deslocação às esquadras, o ministro revela que o número de queixas feitas por via electrónica é significativo, mas não adianta números. Além disso, recorda que as novas instalações têm uma sala específica para apoio à vítima. Cada núcleo policial tem entre três a quatro elementos, sobretudo mulheres, a trabalhar nesta área.
O comandante-geral Nelson dos Santos sustenta que a GNR "nunca estará satisfeita e os meios serão sempre insuficientes" enquanto existirem vítimas, mas nota que existe já um número significativo de meios vocacionado para este fenómeno.
O ministro lembrou as alterações operadas na legislação que, em 2000, consagrou um crime público, e em 2007, quando a violência doméstica passou a ser um crime autónomo. O facto de a violência doméstica ser um crime público possibilita a actuação do Ministério Público mesmo sem a queixa da vítima.
“Quando tornámos o crime público sabíamos naturalmente que o número de processos iria aumentar, mas isso não significa que haja necessariamente mais crimes, mas que mais vítimas são protegidas”, argumenta Rui Pereira.
O ministro insiste que “a denúncia pode evitar males maiores porque há muitas situações de violência doméstica que podem desencadear agressões muito graves e até situações de homicídio”.
Destacando a criação de um mecanismo electrónico que permite apresentar queixa sem deslocação às esquadras, o ministro revela que o número de queixas feitas por via electrónica é significativo, mas não adianta números. Além disso, recorda que as novas instalações têm uma sala específica para apoio à vítima. Cada núcleo policial tem entre três a quatro elementos, sobretudo mulheres, a trabalhar nesta área.
O comandante-geral Nelson dos Santos sustenta que a GNR "nunca estará satisfeita e os meios serão sempre insuficientes" enquanto existirem vítimas, mas nota que existe já um número significativo de meios vocacionado para este fenómeno.
