"Esperamos que as autoridades canadianas actuem em conformidade com o que tem sido a boa colaboração entre as duas partes", disse o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos jornalistas, em Bruxelas.

A embarcação portuguesa "Santa Mafalda" foi arrestada domingo pelas autoridades canadianas por alegadamente ter pescado em Maio de 2003 em águas canadianas, segundo a Associação dos Armadores de Pescas Industriais (ADAPI).

Jaime Silva informou que Portugal já contactou as autoridades canadianas para comunicar que "não se justifica" a medida tomada.

"Neste caso concreto [a medida] é excessiva porque não houve qualquer comunicação [em 2003] no momento em que dizem que teria havido uma ultrapassagem do limite" das águas territoriais, sublinhou o ministro.

Jaime Silva também acha estranho ter estado reunido com o embaixador do Canadá em Lisboa há duas semanas e este não lhe ter comunicado a existência de qualquer problema.

O Governo do Canadá salienta num comunicado que o pesqueiro "Santa Mafalda" foi arrestado em águas territoriais canadianas a Sul da Terra Nova e do Labrador.

O comunicado sustenta ainda que desde o incidente de Maio do ano passado, o "Santa Mafalda" não tinha voltado a entrar em águas canadianas até domingo à tarde, quando foi apresado.

"Qualquer violação da zona exclusiva canadiana de pescas é um crime ao abrigo da Lei da Protecção da Pesca Costeira", sublinha o documento.

Se for condenado em tribunal ao abrigo desta lei, o capitão pode ser condenado numa multa entre 100 e 150 mil dólares canadianos (entre 64 e 96 mil euros, ao câmbio do dia).

Em Abril, uma delegação da União Europeia esteve presente, em São João da Terranova, numa conferência onde se falou de cotas de pesca, tendo prometido resolver os recorrentes problemas com a pesca nos Grandes Bancos da Terranova.