O jornal Público noticia hoje que o Hospital de S. Teotónio S.A admitiu no quadro de pessoal "uma médica para o lugar de assistente de infecciologia através de concurso interno geral, um sistema que implica o vínculo à função pública, mas que está vedado aos hospitais S.A.".

A médica, Maria Mocho Simões, que é prima do adjunto do ministro da Saúde, "foi confirmada naquele lugar pela actual administração nove meses depois de os anteriores responsáveis terem revogado o concurso, com base num parecer jurídico que o considerou ilegal", acrescenta o matutino.

Confrontado sobre a polémica pelos jornalistas durante uma visita hoje a Viseu, Luís Filipe Pereira disse ter a informação de que "se tratou de um concurso lançado ainda antes de o hospital ser considerado SA", que foi impugnado, tendo posteriormente sido aberto um outro.

Apesar de os hospitais SA terem sido constituídos em Dezembro de 2002, no âmbito de "um trabalho que envolveu as secretarias de Estado da Saúde, das Finanças e da Administração Publica", estas consideraram que, "para não defraudar expectativas anteriores", os concursos que implicam o vínculo à função pública se deviam manter.

"É uma decisão de três secretarias de Estado, é o que vos posso dizer", afirmou, acrescentando que esta situação também aconteceu noutros hospitais e que, por isso, não entende a polémica.

O presidente do conselho de administração do Hospital de S.

Teotónio, Ermida Rebelo, explicou que o primeiro concurso que foi aberto era "condicionado, isto é, não possibilitava que outros candidatos ao abrigo do SPA (Sector Público Administrativo) pudessem concorrer".

Esse concurso "foi homologado em primeira instancia por parte do anterior conselho de administração" e depois anulado pelo actual, porque "foi aberto com alguns procedimentos menos correctos".

Então - explicou - "este conselho de administração abriu novo concurso para repor a legalidade e fê-lo ainda ao abrigo do SPA", no âmbito de uma portaria que produz efeitos retroactivos (ao período antes de o hospital ser SA). Este foi "um concurso de acesso geral, ou seja, todos os infecciologistas do pais podiam concorrer".

"O concurso esteve aberto no Diário da Republica por tempo indeterminado e só concorreu uma pessoa, a mesma que estava aqui há seis anos em contrato administrativo de provimento", acrescentou.

Ermida Rebelo negou que outra candidata a um concurso para outro serviço tenha tido "diferente sorte" de Maria Mocho Simões, acabando por ser admitida por contrato individual de trabalho, como refere o Público.

"Essa profissional continua em contrato administrativo de provimento porque assim o entendeu, porque o conselho de administração facultou, tal como no concurso anterior, que se fizesse um novo concurso para repor a legalidade", assegurou.

Disse ainda desconhecer qualquer parecer jurídico pedido pelo hospital.

Depois de Viseu, o ministro da Saúde seguiu para Arganil e Cantanhede (Coimbra), onde inaugura esta tarde os centros de saúde locais, que representam um investimento superior a 4,6 milhões de euros.

Em Arganil, no interior do distrito, Luís Filipe Pereira inaugura o novo edifício do Centro de Saúde local, que tem inscritos 15.628 utentes e abrange 20 freguesias, duas delas dos concelhos de Penacova e Pampilhosa da Serra.

Segundo dados da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), 97,5 por cento da população tem médico de família.

Já os custos o centro de saúde de Cantanhede, no litoral, tem inscritos 44.686 utentes, de 19 freguesias. Quase a totalidade da população (99,2 por cento) do município tem médico de família.

De acordo com uma fonte da ARSC, os dois Centros de Saúde começam a funcionar na próxima semana, ou, o mais tardar até dia 14.