Lisboa, 16 set (Lusa) - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil angolana, Carlos Feijó, doutorou-se hoje em Direito, em Lisboa, com distinção e louvor, com uma tese que reconhece os poderes das tribos de Angola a par dos do Estado.
A tese, à qual um júri presidido pelo professor e advogado Rui Manuel Pinto Duarte atribuiu a nota máxima, foi defendida na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Em A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana, Carlos Feijó advogou que as tribos de Angola devem ter "uma aceitação e uma legalidade compatíveis com as do Estado", disse um dos jurados, Jorge Bacelar Gouveia, à Agência Lusa.
O professor universitário, advogado e deputado do PSD realçou que a tese aborda um "tema inovador", que revela da parte de Carlos Feijó "um comprometimento político, um percurso de consagração e reconhecimento dos poderes tradicionais" de Angola.
"Vamos ver como vai agir como político...", apontou Bacelar Gouveia.
A defesa da tese que consagrou o grau de doutor ao docente e jurista Carlos Feijó foi avaliada por um júri composto ainda por José Gomes Canotilho, Marcelo Rebelo de Sousa, José Van Dunem, Diogo Freitas do Amaral, João Pedro Caupers e Armando Marques Guedes.
ER.
