Ministro do Ambiente promete "fim da impunidade" para quem poluir o rio Vizela

por Lusa

Vizela, Braga, 26 mai (Lusa) - O ministro do Ambiente disse hoje terem acabado as situações impunidade para quem poluir o rio Vizela, prometendo que nos casos mais graves será ordenada a suspensão total ou parcial da atividade das indústrias responsáveis.

"Aquilo que queremos garantir aqui é que, sempre que o dano ambiental for expressivo e tivermos a certeza de quem o provoca, existirão medidas cautelares que poderão nomeadamente levar à suspensão temporária, global ou parcial da atividade industrial que estiver a provocar esses fenómenos de poluição", afirmou Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas.

Falando em Vizela no final da sessão de apresentação do Plano de Ação para a Despoluição do Rio Vizela, o ministro acrescentou: "A impunidade, certamente, chegou ao fim, mas o risco ainda não chegou ao fim".

Afirmando haver situações de prevaricação que "são intoleráveis" e ser "impensável que as regras não se cumpram", Matos Fernandes destacou que a possibilidade de suspender a atividade dos agentes poluidores já está prevista na lei e que caberá às entidades administrativas do Ministério do Ambiente (Administração da Região Hidrográfica (ARH) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tomar as decisões adequadas.

"Ambas têm o poder que decorre da lei e não é preciso mudar lei alguma para que isso se faça, só que isso nunca se faz", declarou, prometendo que tudo "será certamente feito com muito bom-senso".

O plano foi hoje apresentado em cerimónia à qual assistiram também o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, os deputados Pedro Soares (BE) e Joaquim Barreto (PS) e os autarcas de Fafe, Felgueiras, Vizela, Guimarães e Santo Tirso.

Foram anunciadas 11 ações que passam pelo reforço da monitorização da qualidade da água, uma maior fiscalização e inspeção, fixação de novos valores limites de emissões de efluentes das estações de tratamento de esgotos nos períodos estivais e a valorização das margens do rio.

Está previsto o envolvimento de várias entidades estatais ligadas ao ambiente, câmaras municipais, forças policiais e prestadores de serviço de água e saneamento na bacia hidrográfica do Vizela.

"É um plano de ação que tem como base a articulação do trabalho entre diversas entidades e que se inicia com a partilha da informação", assinalou o ministro, destacando o envolvimento das cinco autarquias e das associações ambientais da região.

Matos Fernandes afirmou acreditar que as ações previstas no plano, como "campanhas analíticas, uma fiscalização muito mais próxima e uma outra capacidade de poder intervir quando acontecem incidentes", deverão contribuir decisivamente, no espaço de um ano, para a qualidade do rio".

A recuperação das margens do Vizela e seus afluentes (Bugio e Ferro) é outra medida prevista, envolvendo as autarquias. Ao todo, prevê-se a disponibilização de 53 quilómetros de trilhos ecológicos. O projeto, que ainda está a ser elaborado, deverá corresponder a um investimento de 3,7 milhões de euros.

"Queremos garantir que o rio é passível de ser utilizado. Queremos criar o maior número de percursos junto ao rio, o maior número de pontos para as pessoas poderem estar junto ao rio, porque, sem querer fazer de ninguém um fiscal, é evidente que se o rio for um espaço vivido e utilizado todos quantos aqui moram serão ainda mais exigentes e todos quantos poluem serão ainda mais cuidadosos", concluiu.

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