Ministro garante que educação sexual "está prevista" na disciplina de cidadania

O ministro da Educação garante que a questão da educação sexual na disciplina de cidadania e desenvolvimento é para manter. Para Fernando Alexandre, foi feita uma má interpretação da proposta que foi apresentada.

Mariana Ribeiro Soares - RTP /
Rodrigo Antunes - Lusa

O ministro da Educação recebeu, esta quarta-feira, diretores das escolas de todo o país para um balanço do ano letivo que terminou e preparação do próximo.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Fernando Alexandre prestou alguns esclarecimentos em relação à questão da disciplina de cidadania, que gerou polémica nos últimos dias depois de ter sido publicado o novo guião da disciplina que secundariza temas como a sexualidade e dá ênfase à literacia financeira ou ao empreendedorismo.

O ministro afirma que a exclusão de conteúdos relativos à educação sexual “não é verdade” e garante que estes “continuam presentes na disciplina”.

“Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos”, admitiu
.
Fernando Alexandre diz que foi feita uma má interpretação da proposta que foi apresentada. Explica que o que foi apresentado foram as aprendizagens essenciais, “que é diferente do currículo”.

O ministro fala numa “estruturação” da disciplina de cidadania, afirmando que o objetivo é que a estratégia para esta disciplina seja uniforme e não um “ensino ad hoc”.

“Nenhum tema vai ser retirado do programa. Eles passam é a estar estruturados”, explicou.

Fernando Alexandre diz que a sua grande preocupação a respeito desta disciplina é a formação dos professores. “Não há professores com formação para dar esta disciplina e isso preocupa-nos”, disse, afirmando que quando estiver publicada a nova estratégia nacional para a educação para a cidadania, “vamos trabalhar na formação que é necessária para que as escolas possam cumprir aquilo que, a partir de agora, passa a ser regulamentado”.

Desde segunda-feira que está a decorrer uma consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

No entanto, desde terça-feira que vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde decorre a consulta pública.

Por este motivo, o ministro da Educação admitiu que o prazo da consulta pública poderá ser alargado.

“Está a causar prejuízo a todos os utilizadores do nosso sistema educativo, mas ninguém, seja na consulta pública, seja nos serviços, seja em que circunstância for, vai ser prejudicado”, garantiu Fernando Alexandre.

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