País
Miranda Sarmento: "Não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o ditarem"
O Ministro das Finanças admite que a situação no Médio Oriente pode ter impacto nas contas públicas e garante que para efeitos do ISP os aumentos dos combustíveis são cumulativos.
Em Bruxelas Joaquim Miranda Sarmento disse que Portugal já informou a Comissão Europeia e que acredita que o executivo comunitário não se vai opor a esta medida que é temporária.
Explicações sobre o ISP
Antes da reunião do Eurogrupo o ministro aproveitou para explicar o que considera serem equívocos de alguns líderes partidários, citando André Ventura, sobre como vai funcionar o desconto do ISP
“Eu agradeço a pergunta porque permite talvez esclarecer alguns equívocos e sobretudo alguns equívocos que ouvi durante fim de semana ao Dr. André Ventura.
O que o Governo disse foi muito claro a partir do momento em que, face ao preço que esteve em vigor na semana passada – portanto, o preço que estava em vigor no dia 6 de março, sexta-feira passada – quando o preço faça esse referencial da semana passada, subisse mais de 0,10 €, o governo devolveria - como já está a devolver hoje – o adicional de receita de IVA e daí um desconto que esta semana, 3,5 no ISP, a que somando o efeito da não cobrança de IVA sobre esse valor, dá cerca de 4,3 cêntimos de desconto no preço.
Portanto, os aumentos são cumulativos e se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA. Se, entretanto, a gasolina na próxima semana ultrapassar a subida 0,10 € face à semana passada – portanto, subir mais três ou quatro euros – já também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total da subida”.
Miranda Sarmento sabe que é uma decisão que não agrada a Bruxelas e que Portugal assume como temporária
“A União Europeia tem sido crítica – aliás, quando apresentámos o programa orçamental de médio prazo essa foi a única crítica – porque ele passou, perdoe-me
a expressão, até com distinção – mas a única crítica é que nós tínhamos era a de era necessário que reverter o desconto do ISP. Por isso é que este desconto é extraordinário. É temporário. Este desconto é para uma situação crítica, mas é uma situação que nós esperamos que se possa resolver a curto trecho. E quando voltarmos à normalidade dos preços da semana passada, nós revertemos este desconto extraordinário e temporário e continuaremos a procurar reverter o desconto cerca de 0,10 € que ainda existe de 2022”.
O Ministro responsável pelas finanças refere que Portugal deu “conhecimento à comissão – não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à comissão - mas, sendo temporário, é extraordinário e eu creio que todos os outros países acabaram por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo”.
Miranda Sarmento reforça que se a situação se prolongar todos os países terão que, “mais tarde ou mais cedo, tomar decisões sobre os preços dos combustíveis e da energia”.
“O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preço. Portanto, não creio que a Comissão Europeia, neste momento para este desconto extraordinário temporário, tenha qualquer objeção em relação à desculpa”.
A questão do défice
O Ministro das Finanças admite que se a situação no Médio Oriente se prolongar não pode excluir uma situação de défice em Portugal.
Miranda Sarmento insiste em que é preciso fazer escolhas tendo em conta também os danos causados pelas tempestades do mês passado.
“O país tem que entender que se este conflito durar muito tempo, envolver aquela região e os principais produtores de petróleo e gás natural naquela região, haverá naturalmente, consequências económicas ao nível do crescimento e consequências ao nível financeiro e orçamental, sendo que no caso de Portugal, agravado por aquilo que foi o comboio de tempestades que vivemos entre o final de Janeiro e meados de Fevereiro, que afetaram uma zona muito industrial Leiria, Coimbra, com um forte impacto económico e, por outro lado, com custos orçamentais significativos, quer do ponto de vista daquilo que é a perda da receita fiscal e contributiva, quer do ponto de vista daquilo que é a reconstrução daquelas zonas afetadas”.
“E, portanto” – reforça o Ministro das Finanças – “nós olhamos com preocupação naturalmente para o desenvolver deste conflito e teremos que estar preparados para – caso o conflito se prolongue no tempo e abranja parte significativa daquela região – impactos em termos do crescimento da economia e impactos do ponto de vista das contas públicas”.
“Nós não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o ditarem. Mas nós continuamos com o compromisso do equilíbrio das contas públicas, da redução da dívida pública”.
Miranda Sarmento recordar que “ainda na sexta-feira, a Fitch melhorou o Outlook de Portugal, mesmo já depois do comboio de tempestades e do início deste conflito, a S&P tinha feito o mesmo uma semana antes. É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas, mas nós já tínhamos um caminho estreito em 2026 por causa dos empréstimos PRR. Os bons resultados de 2025 – que conheceremos a 26 de março quando o INE divulgar as contas nacionais – permitiam olhar para 26, com o caminho um bocadinho menos estreito, mas agora com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito”.
“É importante que o país, como eu disse aqui há um mês, faça escolhas. O equilíbrio das contas públicas é muito importante, mas também é importante acudir as pessoas que foram atingidas pelas tempestades, recuperar a economia é tentar proteger o país dos choques externos que estes que este conflito provoca no ISP pode prolongar se até mesmo aumentar se a crise energética se agravar”.
Efeitos de um conflito prolongado
O Ministro das Finanças reconhece ainda que se o conflito se prolongar poderá haver consequências económicas e que o governo está atento e preocupado em acompanhar a situação apesar de considerar que ainda é cedo para avaliar possíveis efeitos na inflação, por exemplo.
“Creio que é importante, em primeiro lugar, estabelecer que, naturalmente, as consequências económicas e financeiras deste conflito dependerão sobretudo da duração e da extensão do conflito. Quanto mais tempo ele durar e quanto mais se estender a outros países da região, maiores impactos terá no fornecimento de petróleo e gás natural, sendo que uma parte substancial do consumo mundial vem exatamente destes países, não só do Irão como dos países à volta Arábia Saudita, Iraque, entre outros”.
“Mas se de facto o conflito se perdurar no tempo e na extensão, abrangendo a região ou pelo menos uma parte significativa da região, há naturalmente, motivos de preocupação” refere Joaquim Miranda Sarmento.
“Eu creio que, em todo o caso, ainda cedo e até talvez um bocadinho precipitado falar já daquilo que podem ser os impactos desta crise na inflação e, consequentemente, nas taxas de juro”.
Miranda Sarmento destaca ainda que “há também uma diferença importante desta crise face àquilo que foi a crise de 2022 aquando da invasão da Ucrânia. Nesse momento, em 2022, houve simultaneamente um choque do lado da oferta – com a invasão da Ucrânia e o impacto que isso teve no dos produtos energéticos e também em bens alimentares – e um choque do lado da procura, porque estávamos a terminar a pandemia e voltou o nível de consumo privado aos níveis pré pandemia ou até superiores à pré-pandemia, com a economia ainda não na sua capacidade instalada em termos de produção e, portanto, foi um choque simultâneo de procura e de oferta”.
“Por isso eu creio que ainda é cedo para especularmos – nomeadamente na próxima semana em que haverá reunião do Banco Central Europeu – ou antevemos para já, subidas das taxas de juro. Nós estamos perante apenas ou apenas aqui, obviamente com grande impacto, mas estamos perante um choque de oferta e a política monetária é muito mais eficaz perante os choques de procura do que perante choques de oferta”.
Um desafio também para a União Europeia
“Por um lado, é importante que se olhe para aquilo que é o desafio da Europa em reduzir o seu abastecimento e reduzir a sua dependência de petróleo e gás natural. E a Europa tem que continuar a acelerar esse processo” salienta o Ministro das Finanças.
“Mas também a Europa tem de acelerar aquilo que são as reformas estruturais e as reformas que a Comissão propôs há um ano no Competitive Compass para aumentar a competitividade da União Europeia. Essas reformas têm de ser aceleradas e essa é, naturalmente, uma posição que o Governo português tem tido e vai continuar a ter”.
A utilização de reservas nacionais
Na reunião do G7 França vai pedir que se comecem a usar as reservas de gás e petróleo já nesta fase.
Joaquim Miranda Sarmento considera que esse uso poderia ter uma ligeira influência nos preços a curto prazo, mas é preciso garantir que existe para em situações de falta de matéria-prima manter a funcionar serviços públicos essenciais a longor prazo.
“Isto pode ter algum efeito nos preços, mas também as reservas são limitadas. Eu creio que Portugal tem uma reserva para cerca de 90 dias – a minha colega do ambiente e energia terá seguramente dados mais fiáveis - pode dar uma pequena margem, no curto prazo, mas também não podemos deixar de ter aquilo que é o objetivo dessas reservas, que é exatamente o de numa situação de corte de abastecimento os países terem capacidade para ir mantendo alguns serviços” reforça o Ministro.
“Nós aqui não temos um problema de abastecimento. Temos um problema com o preço nos mercados internacionais. Mas repare, se o conflito perdurar durante muito tempo é um efeito temporário e as reservas servem para emergências em que haja cortes no abastecimento. Imagine que de repente, não havia abastecimento de petróleo nem de gasóleo. Como é que faríamos com as ambulâncias, com os carros dos bombeiros, com os carros dos polícias, etc?”
Miranda Sarmento refere ainda que a “utilização de reservas é uma matéria sobretudo da minha colega do Ambiente e Energia. Pode ter aqui um pequeno efeito durante uma semana ou duas, mas tem muitas limitações. E é um tema que ainda não foi discutido no governo. Veremos também a posição do G20, mas é importante manter algumas reservas para situações que não é esta de corte abastecimentos”.
Explicações sobre o ISP
Antes da reunião do Eurogrupo o ministro aproveitou para explicar o que considera serem equívocos de alguns líderes partidários, citando André Ventura, sobre como vai funcionar o desconto do ISP
“Eu agradeço a pergunta porque permite talvez esclarecer alguns equívocos e sobretudo alguns equívocos que ouvi durante fim de semana ao Dr. André Ventura.
O que o Governo disse foi muito claro a partir do momento em que, face ao preço que esteve em vigor na semana passada – portanto, o preço que estava em vigor no dia 6 de março, sexta-feira passada – quando o preço faça esse referencial da semana passada, subisse mais de 0,10 €, o governo devolveria - como já está a devolver hoje – o adicional de receita de IVA e daí um desconto que esta semana, 3,5 no ISP, a que somando o efeito da não cobrança de IVA sobre esse valor, dá cerca de 4,3 cêntimos de desconto no preço.
Portanto, os aumentos são cumulativos e se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA. Se, entretanto, a gasolina na próxima semana ultrapassar a subida 0,10 € face à semana passada – portanto, subir mais três ou quatro euros – já também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total da subida”.
Miranda Sarmento sabe que é uma decisão que não agrada a Bruxelas e que Portugal assume como temporária
“A União Europeia tem sido crítica – aliás, quando apresentámos o programa orçamental de médio prazo essa foi a única crítica – porque ele passou, perdoe-me
a expressão, até com distinção – mas a única crítica é que nós tínhamos era a de era necessário que reverter o desconto do ISP. Por isso é que este desconto é extraordinário. É temporário. Este desconto é para uma situação crítica, mas é uma situação que nós esperamos que se possa resolver a curto trecho. E quando voltarmos à normalidade dos preços da semana passada, nós revertemos este desconto extraordinário e temporário e continuaremos a procurar reverter o desconto cerca de 0,10 € que ainda existe de 2022”.
O Ministro responsável pelas finanças refere que Portugal deu “conhecimento à comissão – não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à comissão - mas, sendo temporário, é extraordinário e eu creio que todos os outros países acabaram por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo”.
Miranda Sarmento reforça que se a situação se prolongar todos os países terão que, “mais tarde ou mais cedo, tomar decisões sobre os preços dos combustíveis e da energia”.
“O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preço. Portanto, não creio que a Comissão Europeia, neste momento para este desconto extraordinário temporário, tenha qualquer objeção em relação à desculpa”.
A questão do défice
O Ministro das Finanças admite que se a situação no Médio Oriente se prolongar não pode excluir uma situação de défice em Portugal.
Miranda Sarmento insiste em que é preciso fazer escolhas tendo em conta também os danos causados pelas tempestades do mês passado.
“O país tem que entender que se este conflito durar muito tempo, envolver aquela região e os principais produtores de petróleo e gás natural naquela região, haverá naturalmente, consequências económicas ao nível do crescimento e consequências ao nível financeiro e orçamental, sendo que no caso de Portugal, agravado por aquilo que foi o comboio de tempestades que vivemos entre o final de Janeiro e meados de Fevereiro, que afetaram uma zona muito industrial Leiria, Coimbra, com um forte impacto económico e, por outro lado, com custos orçamentais significativos, quer do ponto de vista daquilo que é a perda da receita fiscal e contributiva, quer do ponto de vista daquilo que é a reconstrução daquelas zonas afetadas”.
“E, portanto” – reforça o Ministro das Finanças – “nós olhamos com preocupação naturalmente para o desenvolver deste conflito e teremos que estar preparados para – caso o conflito se prolongue no tempo e abranja parte significativa daquela região – impactos em termos do crescimento da economia e impactos do ponto de vista das contas públicas”.
“Nós não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o ditarem. Mas nós continuamos com o compromisso do equilíbrio das contas públicas, da redução da dívida pública”.
Miranda Sarmento recordar que “ainda na sexta-feira, a Fitch melhorou o Outlook de Portugal, mesmo já depois do comboio de tempestades e do início deste conflito, a S&P tinha feito o mesmo uma semana antes. É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas, mas nós já tínhamos um caminho estreito em 2026 por causa dos empréstimos PRR. Os bons resultados de 2025 – que conheceremos a 26 de março quando o INE divulgar as contas nacionais – permitiam olhar para 26, com o caminho um bocadinho menos estreito, mas agora com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito”.
“É importante que o país, como eu disse aqui há um mês, faça escolhas. O equilíbrio das contas públicas é muito importante, mas também é importante acudir as pessoas que foram atingidas pelas tempestades, recuperar a economia é tentar proteger o país dos choques externos que estes que este conflito provoca no ISP pode prolongar se até mesmo aumentar se a crise energética se agravar”.
Efeitos de um conflito prolongado
O Ministro das Finanças reconhece ainda que se o conflito se prolongar poderá haver consequências económicas e que o governo está atento e preocupado em acompanhar a situação apesar de considerar que ainda é cedo para avaliar possíveis efeitos na inflação, por exemplo.
“Creio que é importante, em primeiro lugar, estabelecer que, naturalmente, as consequências económicas e financeiras deste conflito dependerão sobretudo da duração e da extensão do conflito. Quanto mais tempo ele durar e quanto mais se estender a outros países da região, maiores impactos terá no fornecimento de petróleo e gás natural, sendo que uma parte substancial do consumo mundial vem exatamente destes países, não só do Irão como dos países à volta Arábia Saudita, Iraque, entre outros”.
“Mas se de facto o conflito se perdurar no tempo e na extensão, abrangendo a região ou pelo menos uma parte significativa da região, há naturalmente, motivos de preocupação” refere Joaquim Miranda Sarmento.
“Eu creio que, em todo o caso, ainda cedo e até talvez um bocadinho precipitado falar já daquilo que podem ser os impactos desta crise na inflação e, consequentemente, nas taxas de juro”.
Miranda Sarmento destaca ainda que “há também uma diferença importante desta crise face àquilo que foi a crise de 2022 aquando da invasão da Ucrânia. Nesse momento, em 2022, houve simultaneamente um choque do lado da oferta – com a invasão da Ucrânia e o impacto que isso teve no dos produtos energéticos e também em bens alimentares – e um choque do lado da procura, porque estávamos a terminar a pandemia e voltou o nível de consumo privado aos níveis pré pandemia ou até superiores à pré-pandemia, com a economia ainda não na sua capacidade instalada em termos de produção e, portanto, foi um choque simultâneo de procura e de oferta”.
“Por isso eu creio que ainda é cedo para especularmos – nomeadamente na próxima semana em que haverá reunião do Banco Central Europeu – ou antevemos para já, subidas das taxas de juro. Nós estamos perante apenas ou apenas aqui, obviamente com grande impacto, mas estamos perante um choque de oferta e a política monetária é muito mais eficaz perante os choques de procura do que perante choques de oferta”.
Um desafio também para a União Europeia
“Por um lado, é importante que se olhe para aquilo que é o desafio da Europa em reduzir o seu abastecimento e reduzir a sua dependência de petróleo e gás natural. E a Europa tem que continuar a acelerar esse processo” salienta o Ministro das Finanças.
“Mas também a Europa tem de acelerar aquilo que são as reformas estruturais e as reformas que a Comissão propôs há um ano no Competitive Compass para aumentar a competitividade da União Europeia. Essas reformas têm de ser aceleradas e essa é, naturalmente, uma posição que o Governo português tem tido e vai continuar a ter”.
A utilização de reservas nacionais
Na reunião do G7 França vai pedir que se comecem a usar as reservas de gás e petróleo já nesta fase.
Joaquim Miranda Sarmento considera que esse uso poderia ter uma ligeira influência nos preços a curto prazo, mas é preciso garantir que existe para em situações de falta de matéria-prima manter a funcionar serviços públicos essenciais a longor prazo.
“Isto pode ter algum efeito nos preços, mas também as reservas são limitadas. Eu creio que Portugal tem uma reserva para cerca de 90 dias – a minha colega do ambiente e energia terá seguramente dados mais fiáveis - pode dar uma pequena margem, no curto prazo, mas também não podemos deixar de ter aquilo que é o objetivo dessas reservas, que é exatamente o de numa situação de corte de abastecimento os países terem capacidade para ir mantendo alguns serviços” reforça o Ministro.
“Nós aqui não temos um problema de abastecimento. Temos um problema com o preço nos mercados internacionais. Mas repare, se o conflito perdurar durante muito tempo é um efeito temporário e as reservas servem para emergências em que haja cortes no abastecimento. Imagine que de repente, não havia abastecimento de petróleo nem de gasóleo. Como é que faríamos com as ambulâncias, com os carros dos bombeiros, com os carros dos polícias, etc?”
Miranda Sarmento refere ainda que a “utilização de reservas é uma matéria sobretudo da minha colega do Ambiente e Energia. Pode ter aqui um pequeno efeito durante uma semana ou duas, mas tem muitas limitações. E é um tema que ainda não foi discutido no governo. Veremos também a posição do G20, mas é importante manter algumas reservas para situações que não é esta de corte abastecimentos”.
