Guerra na Ucrânia

Esta proposta "deveria resultar de uma audição prévia da Ucrânia, que não foi feita. Isso é um aspeto que nós, obviamente, criticamos", disse o chefe da diplomacia portuguesa.

Ressalvando que não conhece exatamente os termos da proposta, Paulo Rangel adiantou ter estado, hoje de manhã, em "troca intensa de comunicações com os seus homólogos da União Europeia" sobre a questão.

"A ideia é que existem, no plano, alguns princípios que são positivos e que a Ucrânia estará disposta a explorar, e outros que, eventualmente, não são aceitáveis para a Ucrânia" adiantou o ministro, que falava no "Portugal Internacional Summit", uma conferência organizada no âmbito do 4.º aniversário do canal CNN, a decorrer em Alcobaça, Leiria.

O chefe da diplomacia portuguesa criticou ainda que a proposta não faça uma distinção entre o país agressor e o agredido.

"A Rússia é o agressor e isso deveria ser claramente sublinhado", mas, "aparentemente, não está feita na proposta a distinção entre o país que agrediu e o país que teve uma invasão de tipo agressão particularmente violadora do direito internacional", alertou.

Ainda assim, Paulo Rangel mostrou-se otimista, considerando que desde a tomada de posse da nova administração norte-americana, no início deste ano, foi observada alguma evolução sobre o conflito iniciado em fevereiro de 2022.

"Temos visto que, nesta matéria, tem havido sempre alguma evolução", frisou.

Defendendo que o facto de a proposta da administração liderada pelo Presidente Donald Trump contemplar novas sanções à Rússia é positivo, Rangel sublinhou que se trata de "um processo".

"O que eu posso dizer e penso que mesmo assim já estou a ir um pouco para lá daquilo que devia, é que há pontos da proposta que foram bem recebidos pela Ucrânia e há pontos da proposta que não foram bem recebidos e, portanto, que existe margem para trabalhar pontos relevantes", afirmou, garantindo que Portugal e a União Europeia estão totalmente solidários com a Ucrânia.

"Não vemos a guerra na Ucrânia como um problema da Ucrânia, mas como um problema da Europa, como um problema da NATO, como o problema do eixo euro-atlântico, como um problema do mundo", concluiu.

O plano norte-americano, constituído por 28 pontos e entregue à Ucrânia na quinta-feira, prevê a cedência de território ucraniano à Rússia para pôr fim à guerra de quase quatro anos.

Inspirado no acordo para acabar com a guerra na Faixa de Gaza, a proposta sugere pôr em prática algumas das coisas que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tinha anunciado serem "linhas vermelhas", como a entrega de território, mas também a retirada de tropas do território que ainda controla na região oriental do Donbass, nas províncias de Lugansk e Donetsk.

Além disso, o plano prevê que o exército ucraniano seja reduzido para 600.000 efetivos depois da guerra, em vez dos cerca de 880.000 militares atuais, e que a Ucrânia renuncie à entrada na NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), prevista na Constituição do país.

Em troca, a Ucrânia receberá garantias de segurança face a uma eventual nova ofensiva russa.

Segundo noticiou hoje a imprensa norte-americana, o Presidente Donald Trump quer que a proposta seja assinada por Zelensky antes de quinta-feira (27 de novembro), Dia de Ação de Graças, para depois a apresentar ao líder russo, Vladimir Putin.

No entanto, o Presidente ucraniano já avançou que vai propor alternativas ao plano, sublinhando que se recusa a trair a nação cedendo território a Moscovo.

"Apresentarei argumentos, persuadirei e proporei alternativas", disse o chefe de Estado ucraniano, reconhecendo estar num dos "momentos mais difíceis e de maior pressão" da história da Ucrânia, já que "ou perde a sua dignidade ou corre o risco de perder um aliado fundamental".