A negociação entre PS e PSD, que permitiu a aprovação do empréstimo, "é o caminho de construção do poder autárquico", disse Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), lamentando que em Santarém a postura do PS seja de "parte e foge".

"Aqui não passa nada. Tudo o que tenha a ver com dinheiros que possam permitir gerir a autarquia é chumbado", afirmou.

Moita Flores lamentou que o Governo socialista tenha uma política em relação às autarquias de "dois pesos e duas medidas".

"Este Governo tem um peso para as autarquias socialistas e um peso para as outras. E o caso de Santarém é paradigmático", disse.

O Ministério das Finanças comunicou à autarquia, no final de Novembro, o chumbo de um empréstimo excepcionado no valor de 6 milhões de euros, que havia sido pedido em Fevereiro e se destinava à reabilitação da Ribeira de Santarém.

Esse empréstimo havia sido chumbado no final de 2006 pelos eleitos do PS na Assembleia Municipal de Santarém.

A autarquia debate-se ainda com o processo que visa a antecipação de receitas a pagar pela EDP nos próximos 15 anos, tendo na sua última reunião de câmara decidido baixar o valor de 20 para 8 milhões de euros, na expectativa de que possa ser aprovado pelo Tribunal de Contas por se encontrar dentro dos limites de endividamento para este ano.

Com uma dívida da ordem dos 80 milhões de euros, Santarém foi incluída na lista dos municípios que vão ser penalizados nas transferências do orçamento de Estado por em 2006 terem ultrapassado os limites impostos (3,8 milhões de euros), penalização que motivou uma providência cautelar.

MLL.

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