Montalvão Machado afasta-se de qualquer cargo académico na UnI
O deputado social-democrata e docente universitário António Montalvão Machado manifestou hoje à Universidade Independente (UnI) a sua "indisponibilidade" para continuar a exercer qualquer cargo académico naquela instituição, onde era um dos vice-reitores.
Montalvão Machado justificou a saída com o facto de os recentes acontecimentos apontarem para que "o clima de instabilidade perdure na UnI, face à persistência de divergências judiciais existentes entre os accionistas" e às quais se declara "completamente alheio".
O deputado social-democrata refere que "o projecto para o qual fora convidado (sem qualquer remuneração), apesar de extremamente interessante sob o ponto de vista científico e académico, não consegue reunir condições de exequibilidade".
Ao retirar-se do projecto, Montalvão Machado deseja "à instituição, aos alunos, professores e funcionários que o bom senso impere, que a Justiça rapidamente cumpra a sua missão e que o ano lectivo em curso decorra com a tranquilidade necessária".
A posição de Montalvão Machado surge horas depois de ter sido noticiado que o Tribunal do Comércio considerou ilegal a decisão da Assembleia-Geral da Universidade Independente (UnI) de afastar a anterior direcção da qual fazia parte Rui Verde.
Rui Verde que hoje retomou o controlo da instituição e suspendeu o reitor Luis Arouca, que a 03 de Março tinha anunciado Montalvão Machado como um dos três vice-reitores.
Em declarações à agência Lusa, Diogo Horta Osório, advogado da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior (SIDES), a empresa que detém a UnI, afirmou que "o Tribunal do Comércio [de Lisboa] suspendeu a decisão de afastar a anterior direcção, considerando ilícita e ilegal a deliberação do reitor", Luís Arouca.
Na sequência da decisão judicial, a anterior direcção, encabeçada pelo vice-reitor Rui Verde, "entrou na Universidade com a Polícia, retomou o controlo" da instituição e suspendeu, com efeitos imediatos, o reitor Luís Arouca, adiantou o advogado.
Contactado pela Lusa, Luís Arouca afirmou estar à porta da Universidade, impedido de entrar pela anterior direcção, apesar de não ter sido notificado de qualquer decisão do Tribunal do Comércio.
"Estou neste momento na rua, protegido pela Polícia e impedido de entrar [na Universidade]", disse.
No final de Fevereiro, o reitor da Universidade Independente demitiu Rui Verde, vice-reitor e presidente da direcção da SIDES, por alegadamente ter desviado avultadas verbas da instituição.
Com Rui Verde, foram igualmente afastadas mais 20 pessoas, entre académicos e membros da direcção da empresa, tendo as aulas sido suspensas durante uma semana.
Depois destes acontecimentos, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ordenou a intervenção da Inspecção-Geral do Ministério para determinar se mantém o reconhecimento da Universidade Independente e a autorização de funcionamento dos seus cursos, mas até ao momento não se conhecem quaisquer resultados.
As aulas foram entretanto retomadas, com uma nova equipa de vice-reitores, proposta pelo conselho científico da UnI e posteriormente aprovada pelo próprio reitor.
Desta nova equipa faziam parte Montalvão Machado (que agora se desligou do projecto), Carvalho Rodrigues - considerado o "pai do satélite português" - e Joaquim Reis.
Entretanto, Amadeu Lima de Carvalho, accionista da empresa SIDES que gere a UnI, disse à Lusa estar em negociações com Rui Verde para a venda das suas acções, por forma a concretizar um acordo verbal já existente para a cedência da sua posição.
Lima de Carvalho lamentou, contudo, que a universidade seja tomada de assalto, com recurso a seguranças privados e a "skinheads", criticando a passividade do Ministério do Ensino Superior, da Justiça e da Polícia enquanto se desenrola uma situação que classificou de "selvagem" e "vergonhosa".
A Universidade Independente nasceu há 14 anos e actualmente tem 14 licenciaturas, em áreas como Ciências da Comunicação, Psicologia, Direito, Gestão de Empresas ou Relações Internacionais.
No ano lectivo de 2005/2006 estavam inscritos na instituição 2.400 alunos.