Moradores das Marianas querem alternativas ao Plano de Realojamento
Cerca de duas dezenas de moradores do bairro das Marianas, em Cascais, concentraram-se hoje junto às suas casas para reivindicar o fim das demolições e apelar à autarquia para encontrar soluções alternativas ao Programa Especial de Realojamento.
No dia em que vão ser demolidas dez barracas, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), os moradores, na maioria africanos, manifestaram-se de forma pacífica, erguendo cartazes com inscrições como "Direito à habitação para todos" e "50 famílias sem alternativa de habitação".
Ao protesto, juntou-se a Associação Solidariedade Imigrante para defender o "direito à habitação destas famílias que ficam sem casa e que não têm acesso ao mercado de habitação devido aos fracos rendimentos", conforme explicou à Agência Lusa Rita Silva, dirigente da Associação.
"É preciso desenvolver alternativas diferentes para as pessoas terem direito a uma casa de acordo com os seus rendimentos", defendeu Rita Silva, lembrando que o acesso ao mercado de habitação é "muito caro, difícil e selectivo", além de exigir um fiador.
Os manifestantes compreendem que as câmaras não tenham possibilidades de construir de um dia para o outro, mas consideram que deve ser encontrado um processo que venha substituir o PER, que está desactualizado, sublinhou.
"Ao fim de 12 anos, é preciso dar continuidade a uma política de habitação social para todos" e isso poderá ser feito "se houver vontade política" e for encontrada uma solução entre as câmaras e o Governo central", acrescentou.
Sobre o destino das cerca de "200 pessoas" que vão ficar desalojadas, Rita Silva disse que vão ser obrigadas a construir outra barraca ou amontoar-se noutro sítio, continuando a viver sem dignidade.
O presidente da Comissão de Moradores, Duba Nhaga, disse à Lusa que em cada barraca que hoje vão ser demolidas moram cerca de 10 dez pessoas e que já têm os seus haveres na rua por não terem onde guardá-los.
"O Estado podia rever o PER", sublinhou Duba Nhaga, que também viu a sua casa ser demolida no passado dia 15 de Junho e que desde então vive em casa de um amigo e tem os seus pertences em instalações da autarquia.
O presidente da associação diz que os moradores vão continuar a lutar por uma habitação condigna: "nós descontamos para a Segurança Social e pagamos impostos e reclamamos que sejam cumpridos os nossos direitos".
Eram 09:45 quando Iussuf Mamdjam assistiu com "muita tristeza" à demolição da sua barraca, onde vivia há seis anos com mais cinco pessoas, uma das quais um filho doente.
"A tristeza de assistir à demolição da minha casa não é só minha, mas de todos os moradores da Guiné-Bissau que estão aqui, porque somos muito solidários", disse à Lusa o morador, que diz que vai ter de ficar na rua porque não tem um tecto para morar.
Na semana passada, os representantes dos moradores manifestaram-se frente à Câmara Municipal de Cascais e foram recebidos pelo vereador da Habitação Social, Rui Rama da Silva, a quem reclamaram a necessidade da autarquia realojar aquelas famílias.
Na ocasião, Rui Rama da Silva disse à Lusa "entender o problema social das famílias", mas adiantou que "a autarquia não (o) consegue resolver".
O vereador justificou que aquelas famílias não estão abrangidas pelo PER, uma vez que se instalaram no bairro depois de 1993.
"A Câmara sente-se impotente para resolver este problema, embora entenda o problema, mas não podemos fazer mais nada senão cumprir a lei", frisou.
De acordo com o vereador da Habitação Social, desde o início do PER, em 1997, foram demolidas 275 barracas no bairro das Marianas, onde foram recenseadas 2.000 famílias.