O Arneiro, localizado junto ao Estádio Algarve, estende-se pela Estrada Nacional 125 e possui uma área de indefinição de cerca de 400 hectares, que não pertence legalmente a nenhum dos concelhos, explicou à Lusa o delegado regional do Instituto Geográfico Português.

Alguns habitantes denunciaram à Lusa a existência de obstáculos na resolução de questões ligadas à legalização de imóveis e terrenos pelo facto de os Planos Directores Municipais (PDM) dos dois concelhos se encontrarem sobrepostos.

É o exemplo de um casal de idosos que há mais de dez anos tenta legalizar as suas propriedades para formalizar uma venda e não consegue porque o processo anda a "passear" entre as câmaras de Loulé e Faro.

"Ninguém resolve nada, só empatam", lamenta Ludgero Mendes, dizendo que o Arneiro mais parece ser "terra de ninguém" e que até já tem um advogado a tratar do assunto, embora até agora nada tenha ficado resolvido.

"Para construir o campo da bola [Estádio Algarve], que é uma coisa grande, resolveram logo, agora ajudar as pessoas a legalizar casas que estão aqui há duzentos anos é que nada", critica.

Fonte da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve disse à Lusa que os planos dos dois concelhos "não coincidem a 100 por cento" e que há áreas de sobreposição numa zona cujos limites foram definidos em 1914, sem terem sido ainda actualizados.

Mas se a sobreposição dos PDM, que definem diferentes utilizações dos terrenos localizados no Arneiro - no de Faro correspondem a zona industrial, no de Loulé a zona agrícola -, cria problemas a alguns, a outros até ajuda a facilitar a vida.

"Há pessoas aqui que tiram partido dessa situação e ao saberem que na Câmara de Loulé não deixam construir, dirigem-se à Câmara de Faro", disse à Lusa outro morador, que preferiu não se identificar.

O mesmo habitante diz ter visto um vizinho passar por uma situação pouco agradável, depois de ter sido assaltado e chamado a GNR de Faro, que remeteu o caso para a GNR de Almancil, o que provocou uma demora de horas na chegada das autoridades.

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, diz que o "imbróglio" dura pelo menos desde os anos 1950, mas que se agudizou devido à pressão imobiliária na zona, onde têm crescido inúmeras superfícies comerciais de grandes dimensões.

Seruca Emídio assume que quando alguém quer construir na área, tenta tirar partido do vazio legal e dirige-se à Câmara de Faro, pois já sabe que ali "é mais fácil obter licenciamento".

"Não queremos fazer disto um cavalo de batalha com Faro, mas não renunciamos ao direito que temos sobre aquela zona", disse à Lusa.

Já o presidente da Câmara de Faro diz que o Arneiro é "inequivocamente" parte do seu concelho e que, apesar da existência da área de indefinição, a Câmara de Loulé não deve intervir em áreas que não estão sob a sua alçada.

"Ainda há pouco tempo a Polícia Municipal interveio em áreas que não são da sua responsabilidade e notificou alguns construtores, o que só pode ter acontecido por distracção", conclui.

Para José Apolinário, a resolução do problema passa por, no futuro, haver uma aproximação territorial de Faro e Loulé ao Parque das Cidades, complexo gerido por ambos os municípios e onde está implantado o Estádio Algarve.