Henrique Carvalho, à data com dois anos e nove meses, morreu em Julho de 2004 depois de ter ingerido parte do conteúdo de uma garrafa com um líquido de limpeza, corrosivo, que estava junto a uma cisterna da loja.

O julgamento está agendado para o dia 20 de Setembro e o proprietário da loja, bem como um seu empregado, são acusados de homicídio por negligência pelo Ministério Público que os responsabiliza pelo acidente.

Inicialmente, o Ministério Público arquivou o caso mas os pais do menor pediram a abertura de instrução e agora os dois arguidos, que estão sujeitos a termo de identidade e residência, vão responder pelo crime em tribunal.

No dia 14 de Julho de 2004, a vítima e os seus pais foram à loja para comprar uma máquina de lavar e enquanto estavam a conversar o "menor foi para cima de uma cisterna" num pátio atrás do estabelecimento, pode ler-se na Acusação.

"Uma vez aí, a criança pegou numa garrafa de plástico transparente de litro e meio e que tinha um papel branco desenhado à mão com uma caveira e dois ossos" e "bebeu parte do respectivo conteúdo que se apurou ser um produto altamente tóxico, hidrocarboneto aromático metilbenzeno (tolueno), cuja ingestão veio a ser causa directa e necessária da sua morte", refere o despacho.

No pedido de abertura da instrução, os pais imputam "aos arguidos a responsabilidade na morte do menor" porque não o impediram de ir para aquele local, sabendo que lá existia esse líquido tóxico.

Um dos arguidos terá mesmo garantido à mãe que não existia risco para a criança porque a "cisterna estava tapada", esquecendo-se da existência da garrafa.

Em resposta, os arguidos alegaram sempre desconhecer que a garrafa estava naquele local, rejeitando quaisquer responsabilidades no acidente que vitimou a criança.