MP pede condenação de Luís Filipe Menezes por difamar ex-presidente da Câmara de Gaia
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia no domingo, por difamar numa publicação no Facebook, em 2023, o ex-autarca Eduardo Vítor Rodrigues.
"Condenando o arguido fará justiça", pediu a procuradora do MP durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Na origem do caso está uma publicação de Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia nas eleições autárquicas de domingo, na rede social Facebook feita em outubro de 2023 em que acusava Eduardo Vítor Rodrigues que, à data, presidia o município, de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.
Na publicação, Luís Filipe Menezes (PSD) culpou Eduardo Vítor Rodrigues (PS) de ser o "mandante" de "criminosas cambalhotas", como a alteração de pareceres técnicos para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.
A procuradora lembrou que em audiência de julgamento, que começou a 27 de março, Luís Filipe Menezes admitiu que se excedeu nos termos utilizados para se referir a Eduardo Vítor Rodrigues.
