País
MP pede "mão pesada" para polícias acusados no caso da esquadra do Rato
O Ministério Público pediu "mão pesada" na pena a aplicar pelo tribunal aos dois polícias acusados de crimes de tortura e violação no processo da esquadra do Rato.
Segundo adiantou a defesa, à saída do Tribunal Central Criminal de Lisboa, onde durante a tarde foram feitas as alegações finais do julgamento, o Ministério Público não quantificou uma medida de pena a aplicar, pedindo "mão pesada" na decisão a proferir no final de dezembro.
Por sua vez, uma das defesas pediu "ponderação e justiça" ao tribunal.
A leitura do acórdão está agendada para o dia 21 de dezembro.
O julgamento começou a 11 de setembro e os dois agentes da PSP, de 22 e 25 anos, respondem por crimes de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas.
Segundo a acusação do Ministério Público, entre julho de 2024 e março de 2025, os dois polícias da esquadra do Rato terão agredido com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça pessoas que tinham detido, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".
Em alguns casos, terão sodomizado ou tentado sodomizar com um objeto alguns dos homens detidos.
O principal arguido, de 22 anos e em prisão preventiva desde que foi detido em julho de 2025, está acusado de 29 crimes: seis de tortura, cinco de violação - quatro tentativas e uma consumada -, sete de abuso de poder, três de ofensas à integridade física qualificada, dois de falsificação de documento, um de furto qualificado, um de violação de correspondência, dois de roubo e dois de detenção de arma proibida.
O outro polícia, de 26 anos, também detido em julho de 2025, está acusado de sete crimes - dois de tortura, três de abuso de poder, um de ofensa à integridade física e outro de detenção de arma proibida - e encontra-se atualmente em prisão domiciliária.
As vítimas eram sobretudo toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos deles estrangeiros e em situação irregular em Portugal, ou em situação de sem-abrigo, refere o Ministério Público na acusação, acrescentando que algumas das imagens dos abusos foram partilhadas em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes da PSP.
c/Lusa