O Ministério Público poderá pedir esta quinta-feira penas pesadas para os principais arguidos acusados do homicídio de uma menina de 3 anos em junho do ano passado, nas alegações finais marcadas para as 13h30 no tribunal de Setúbal.
Na opinião de alguns advogados no processo, grande parte dos crimes que constam da acusação dos arguidos Ana Pinto, Justo Montes, Esmeralda Montes e Inês Sanches - a mãe da menina Jéssica Biscaia -, ficaram provados nas audiências de julgamento, pelo que admitem a possibilidade de o Ministério Público pedir penas pesadas, senão mesmo pena máxima de 25 anos de prisão para alguns deles.
O testemunho do responsável do Gabinete Médico-Legal de Setúbal, João Luís Ferreira dos Santos, não deixou margem para dúvidas sobre as agressões e maus-tratos infligidos à menina Jéssica nos cinco dias em que esteve na residência da família Montes, na cidade de Setúbal.
"O que matou a Jéssica, sem margem para dúvidas, foi ter sido abanada violentamente e atirada várias vezes contra uma superfície dura", disse em tribunal o responsável do Gabinete Médico-Legal de Setúbal desde 2011, que sublinhou o elevado grau de violência dos maus-tratos - incluindo queimaduras na boca que terão sido provocadas por um líquido a ferver -, que culminaram com a morte da criança.
Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que estão a ser julgados pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, são três dos quatro arguidos que arriscam ver o Ministério Público pedir elevadas penas de prisão para cada um deles.
O Ministério Público, pelo que se percebeu durante o julgamento, também poderá pedir uma pena de prisão bastante pesada para a mãe de Jéssica, Inês Sanches, que entregou a filha ao cuidado da família Montes como garantia de pagamento de uma dívida por alegadas práticas de bruxaria.
Apesar dos sinais evidentes de que a filha estaria a ser maltratada pelos supostos cuidadores, Inês Sanches nunca solicitou intervenção das autoridades policiais e só pediu ajuda médica para a filha quando já era demasiado tarde.
Inês Sanches está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.
No que respeita ao quinto arguido no processo, Eduardo Montes, filho de Ana Pinto e Justo Ribeiro Montes, que está acusado de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, não terá havido prova suficiente para uma condenação em audiência de julgamento, pelo que não seria surpresa para alguns intervenientes no processo se a Procuradora do Ministério Público pedisse a absolvição.
As alegações finais estão marcadas para as 13h30 no tribunal de Setúbal.
