O perfil foi hoje à noite apresentado na Livraria Almedina (Estádio) pela investigadora Madalena Duarte, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que orientou o estudo "Tráfico de Mulheres em Portugal para exploração sexual", realizado entre 2005 e 2007.

Segundo a investigadora e socióloga, as mulheres vítimas de exploração sexual em Portugal são principalmente brasileiras, seguidas das de leste, sobretudo romenas, e das africanas, em particular das nigerianas, que geralmente não ficam mais de três meses no mesmo local.

Entre as exploradas, Madalena Duarte refere que existem dois tipos: "as que sabiam que vinham para a indústria do sexo mas desconheciam as condições e as que desconheciam que vinham para a prostituição e foram obrigadas".

"Mas a grande maioria, sobretudo as brasileiras, sabia que vinha para a prostituição", salientou a investigadora, contrariamente às de Leste que "desconheciam que vinham para a prostituição".

A tendência, segundo a socióloga, é para as brasileiras e as de Leste serem colocadas "em prostituição abrigada e de luxo e as africanas e romenas nas ruas".

Quanto aos traficantes, a autora do estudo diz que actuam a dois níveis, um mais organizado, com estrutura hierárquica, onde se inserem as máfias de Leste, e outro mais artesanal, constituído por três ou quatro indivíduos, mais ligados ao tráfico de jovens brasileiras e africanas.

São, na sua maioria, homens entre os 30 e 40 anos, havendo envolvimento de portugueses, que assumem o papel de donos, transportadores e seguranças mas há também mulheres envolvidas no recrutamento, na exploração e também no controlo.

Madalena Duarte alertou para a dificuldade das políticas de combate a este crime, a começar desde logo pelo recrutamento que, muitas vezes, passa por familiares, amigos e colegas de trabalho, que se aproveitam de "situações de vulnerabilidade económica e social".

Por outro lado, destaca que as mulheres exploradas são submetidas "a um controlo muito intenso e sujeitas a forte violência física, sexual e psicológica, com ameaças aos familiares que estão nos países de origem".

Situações que tornam difícil a obtenção de prova e colocam grande pressão nas vítimas para que não denunciem os casos de exploração.

Reconhecendo que existem "bloqueios" na investigação deste tipo de crimes, a investigadora do CES defende uma "maior articulação entre as polícias nacionais e as congéneres dos países de origem", uma vez que os recrutadores estão na origem, local para onde as mulheres pretendem depois regressar.

Madalena Duarte adiantou que os operadores judiciais têm uma "visão optimista" do novo Código do Processo Penal, embora um aspecto da Lei que se prende com a criminalização dos clientes esteja envolto em polémica.

De acordo com a responsável do estudo, há quem considere que essa prática tenha um "efeito preservo e que os clientes passem a ter medo de denunciar as situações".

Não existem números rigorosos quanto ao fenómeno em Portugal, que é um país de destino mas dados revelados pelas polícias referente aos últimos anos, excluindo 2007, revelam que a PSP registou 184 casos, a GNR 81 e o SEF 96.

O Ministério da Justiça adiantou que entre 1996 e 2004 foram registados 194 processos, de que resultaram 92 condenações.

O estudo "Tráfico de Mulheres em Portugal para exploração sexual" foi encomendado ao CES da Universidade de Coimbra pela Comissão para a Igualdade e Género, tendo nele colaborado Boaventura Sousa Santos (co-autor), Conceição Gomes e Maria Ioannis Baganha.

Abrangeu os Distritos de Lisboa, Porto e Guarda, tendo os seus autores recorrido à observação em bares de alterne, análise de anúncios sexuais, entrevistas com órgãos de polícia criminal, magistrados, organizações não-governamentais, articulada com o levantamento de legislação, casos relatados pela imprensa e outros estudos.

AMV.

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