Em declarações à agência Lusa, Manuel Camacho, vereador na autarquia alentejana, justificou hoje a necessidade do novo serviço com o "vazio legal existente em Portugal" no que respeita ao encaminhamento desse tipo de resíduos, comparativamente com outros.

"Não existe uma estratégia nacional para o destino a dar-lhes, ao contrário do que acontece, por exemplo, com os resíduos sólidos urbanos, os hospitalares ou os pneus", argumentou.

Para combater a "anarquia" que diz reinar no país, pois, não há "uma fileira ou entidades para recolher, tratar ou valorizar" os entulhos, o município de Aljustrel resolveu "chamar a si a resolução parcial do problema".

"Pelo menos, até que essa estratégia nacional seja definida, para acabar com o vazio legal a que assistimos nesta matéria", frisou.

Em Aljustrel, como noutros concelhos alentejanos, explicou o vereador, "é fácil, para qualquer pessoa de má-fé, depositar estes resíduos em locais não apropriados, criando focos de poluição graves".

"Temos um território imenso, com pouca população e é muito difícil fazer uma fiscalização", disse.

Através do serviço agora criado, a autarquia disponibiliza, para já de forma gratuita, locais e contentores apropriados para a deposição dos entulhos das obras de construção civil, aos quais podem recorrer os construtores, empreiteiros e munícipes.

"É um serviço a tempo inteiro e que abrange as cinco freguesias do concelho. Numa primeira fase, com uma infra-estrutura mínima, queremos sensibilizar as pessoas para o utilizarem e, depois, pretendemos ampliar a acção", assegurou.

Em cada freguesia, segundo o município, foram criados locais de recepção de entulho, onde os munícipes e construtores podem depositar gratuitamente os resíduos das pequenas obras.

Para as obras de maior dimensão, a câmara disponibiliza, igualmente de forma gratuita, contentores para a deposição de entulhos, com uma capacidade de seis metros cúbicos, assim como o transporte dos mesmos.

"É um projecto que queremos aprofundar mais tarde, até com a valorização destes resíduos, mas, para já, o objectivo é evitar a sua proliferação um pouco por todo o lado e dar resposta aos construtores e população", afiançou Manuel Camacho.

Depois de ultrapassada a fase experimental e avaliado o serviço, a Câmara Municipal pondera vir a definir taxas para a recolha de entulhos, que deixará de ser gratuita.