Na Ria Formosa centenas de casas ilegais podem desaparecer

As centenas de casas ilegais da Ria Formosa, Algarve, podem ter os dias contados se o governo decidir avançar com as demolições, após a aprovação do Plano de Ordenamento da zona, mas moradores e autarcas condenam a possibilidade.

Agência LUSA /
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Embora o Governo ainda não tenha dado formalmente nenhuma indicação nesse sentido, o recente anúncio do ministro do Ambiente de que se iria avançar com as demolições no Parque Natural da Serra da Arrábida funcionou como "alarme" para o caso algarvio.

Contudo, a decisão do ministério só deverá ser conhecida depois de ser aprovada a nova versão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira(POOC) Vilamoura/Vila Real de Santo António que, conforme anunciou Nobre Guedes na passada terça-feira, em Faro, deverá seguir para Conselho de Ministros antes do fim do mês.

Na extensão de cerca de 60 quilómetros de litoral que constitui a Ria Formosa, existem seis ilhas com casas consideradas clandestinas: Barreta, Culatra, Hangares, Deserta, Farol e Ilha de Faro, todas pertencentes aos concelhos de Faro e Olhão.

Construídas em zonas sensíveis do ponto de vista ecológico, deverá haver na Ria Formosa cerca de 2.000 casas em situação ilegal, 1.200 das quais são casas de férias e as restantes habitações de pescadores.

O executivo de Durão Barroso já havia prometido que só as casas de férias e de segunda habitação iriam abaixo e que as dos pescadores teriam projectos específicos de requalificação, mas tudo se mantém em aberto até à aprovação do POOC.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal, criticou a possibilidade de demolições, garantindo que as casas constituem "uma pequena gota de água" nos problemas da Ria Formosa.

"Não digo que no limite essa hipótese não seja equacionada, pois não sou fundamentalista, mas acho que as decisões têm que ser ordenadas em termos de prioridades", afirmou.

Segundo o autarca, é mais urgente melhorar as condições de navegabilidade das barras de acesso à ria do que resolver a questão dos núcleos habitacionais.

"Os sucessivos governos têm vindo a dizer que as casas deviam ir abaixo, mas o que parece é que no que toca a este assunto, os ministros querem é apresentar serviço e mostrar-se dinâmicos", criticou.

Além de Olhão, as casas a demolir inserem-se também no concelho de Faro, mas, contactado pela Agência Lusa, o presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, escusou-se a comentar a eventualidade, alegando a nova versão do POOC ainda não foi aprovada.

O presidente da Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa (VIVMAR), António Labóia, contestou a possibilidade de quaisquer demolições de casas de profissionais de pesca na Ria Formosa.

"Nem um casa de pescadores deve ser deitada abaixo", disse, acrescentando que as de segunda habitação deviam ser todas demolidas "porque 60 por cento são utilizadas pelos proprietários para fazer negócio no Verão".

Outra das soluções apontadas por António Labóia, especificamente em relação à Ilha de Faro, seria a de construir um bairro na ilha para realojar os pescadores.

"Se alguém tem direito a ocupar aqueles espaços são os pescadores e se as dunas ainda suportam alguma coisa, que seja o apoio logístico da pesca", defendeu.

Já os habitantes da Ilha da Culatra podem agora suspirar de alívio, depois do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT) ter emitido, no ano passado, um relatório que reconhece que aquela comunidade piscatória deve ser preservada.

"Estamos descansados pelo menos que respeita à comunidade de pescadores, pois essas habitações estão salvaguardadas. Quanto aos outros casos não sabemos", disse à Lusa vice-presidente da Associação de Moradores da Culatra, Sílvia Padinha.

Contudo, segundo asseguram especialistas, além dos riscos ecológicos inerentes às construções ilegais, também a segurança dos próprios habitantes está em causa.

Alveirinho Dias, professor e investigador da Faculdade de Ciências do Mar e Ambiente da Universidade do Algarve, acredita que mais cedo ou mais tarde as casas ilegais existentes na Ria Formosa serão devastadas por um temporal.

O investigador, que tem coordenado vários projectos na área da dinâmica costeira, defende, no entanto, que as casas dos pescadores devem ser mantidas, porque "são as que estão nos locais mais seguros".

Alveirinho Dias critica a actuação dos sucessivos governos no que respeita a esta matéria, dizendo que aquelas casas "devem ser muito teimosas".

"Vem um ministro, diz que vão abaixo, vem outro, diz o mesmo, mas o que é certo é que elas continuam lá", ironiza.

Na sua opinião, as casas de férias e restaurantes existentes na Ria Formosa deveriam desaparecer e dar lugar a pequenos núcleos turísticos, que seriam montados no Verão e desmontados no Inverno.

"No Verão montavam-se pequenos núcleos turísticos, com casas pré-fabricadas, por exemplo, que seriam depois desmontadas no Inverno e guardadas até ao Verão seguinte", explica.

"Esta seria uma forma racional de desfrutar do património natural sem estragar o funcionamento natural do sistema. É simples, não sei porque não se avança por esta via", conclui.

A Agência Lusa tentou obter um comentário da direcção do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), mas tal não foi possível em tempo útil.

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