Nacionalidade portuguesa concedida a 1.413 estrangeiros em 2004
Portugal concedeu no ano passado a nacionalidade portuguesa a 1.413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4.925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6.086 que tinham transitado de 2003.
Os cabo-verdianos, com 4.412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3.083 pedidos (235 naturalizações), os angolanos, com 1.076 pedidos (71 naturalizações) e os brasileiros, com 803 pedidos (75 naturalizações), foram os cidadãos que mais solicitaram a nacionalidade portuguesa.
Dos 11.011 pedidos analisados no ano passado, 1.413 foram concedidos, 403 indeferidos, 14 arquivados e 9.181 transitaram para este ano.
Para conseguirem obter a cidadania portuguesa, os estrangeiros têm de preencher certos requisitos, nomeadamente terem uma autorização de residência em Portugal.
Os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa (Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) têm de ter autorização de residência há, pelo menos, seis anos, enquanto os nacionais de outros países têm de ter o documento há, no mínimo, 10 anos.
Os estrangeiros têm ainda de apresentar documentos comprovativos do conhecimento da língua, ligação efectiva à comunidade portuguesa e capacidade para assegurar a sua subsistência.
O Estado português exige ainda dois certificados do registo criminal: um passado pelos serviços portugueses e outro dos serviços do país de origem.
De acordo com o SEF, podem ser dispensados da obrigatoriedade de terem autorização de residência há seis ou dez anos os estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português, caso do futebolista brasileiro naturalizado português Deco.
O tempo médio de espera para um estrangeiro que preencha todos os requisitos exigidos é de cerca de 15 meses, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A aprovação dos pedidos de naturalização, até ao momento da responsabilidade do SEF, deverá transitar em breve para a esfera do Ministério da Justiça, segundo anunciou esta semana o ministro da Administração Interna, António Costa.
O ministro defende que "não faz sentido" o SEF acumular a instrução de processos de naturalização com a admissão de estrangeiros.
