A informação, avançada à Lusa por um porta-voz da FAP, reporta-se a todos os incidentes ocorridos durante o transporte de altas individualidades do Estado português, em missões no estrangeiro, nomeadamente o Presidente da República, Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro, José Sócrates.

O último incidente com um Falcon operado pela FAP ocorreu durante a viagem do Presidente da República à Jordânia em Fevereiro.

Na ocasião, o avião presidencial foi focado a proceder a uma aterragem de emergência na base aérea italiana de Bindisi quando o piloto do Falcon detectou uma anomalia nos instrumentos relativos ao combustível da aeronave.

Questionado sobre se não era chegado o momento de substituir os Falcon da FAP, o Presidente não respondeu directamente, mas disse que na Europa já nenhum Presidente ou chefe de governo se desloca naqueles aparelhos com mais de duas décadas de serviço.

O Chefe de Estado recordou duas aterragens de emergência que fez numa anterior versão dos Falcon quando era primeiro-ministro na década de 80.

O incidente com o Falcon que transportou o Presidente para a Jordânia reabriu o debate sobre renovação dos aviões "VIP" do Estado, hipótese em que apenas o PCP tem reservas.

PS, PSD, CDS e Bloco de Esquerda, apesar de algumas diferenças de tom, não se opõem à solução do problema, colocado depois dos incidentes, nos últimos meses, com as aeronaves operadas pela Força Aérea e em serviço há cerca de 20 anos.

Os partidos com representação parlamentar ouvidos pela Lusa, à excepção do PCP, não se opõem abertamente à renovação da frota.

Miranda Calha, o deputado socialista que preside à comissão parlamentar de Defesa, foi o mais directo na resposta à Lusa sobre a necessidade de renovação dos Falcon: "Sim, são aviões com 20 anos. Se continuarem os problemas, deve repensar-se a sua modernização".

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considera "normal" a renovação dos aviões "se se concluir ser necessário".

João Rebelo defende que a substituição dos aviões deve, no entanto, ser feita com base em estudos técnicos da Força Aérea e encontrar um enquadramento orçamental, nomeadamente através da Lei de Programação Militar (LPM), que define os investimentos a médio e longo prazo.

O incidente no Falcon há uma semana e meia com o Presidente Cavaco Silva foi o terceiro em três meses.

Em 16 de Dezembro de 2007, o primeiro-ministro, José Sócrates, chegou atrasado a Argel para uma visita oficial de seis horas a Argélia a avaria no Falcon.

Em Novembro, também se registou um incidente com o avião em que viajava o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, rumo à Lituânia.

A Lei de Programação Militar (LPM), que define os investimentos de médio e longo prazo das Forças Armadas até 2023, é omissa sobre a renovação da frota de Falcon.

A última revisão da LPM foi aprovada em 2006 e contém um programa de investimentos de 55 mil milhões de euros, quantia que está concentrada para os primeiros 12 anos de aplicação da lei.

O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, admitiu, após o incidente com o avião no voo do Presidente Cavaco Silva para a Jordânia, que a substituição possa ser ponderada, mas não adiantou nem como nem quando.

"A questão tem que se pôr, deve ser ponderada e depois decidida", afirmou Severiano, admitindo que qualquer decisão "não é imediata".

Os três jactos Falcon 50 da Força Aérea têm cerca de 20 anos, mas o seu valor de mercado é muito variável, cinco a dez milhões de euros, disse à Lusa fonte da empresa que representa a Falcon em Portugal, Vilsene.

O preço de um Falcon 50 "usado" varia segundo vários critérios como as horas voadas ou a manutenção, por exemplo, além de factores como a eventual negociação de compra de aviões - "como um negócio qualquer", segundo a fonte da Vilsene.

Os três Falcon 50 ao serviço da Força Aérea foram comprados em 1989 e 1991 para serem utilizados durante a primeira presidência da União Europeia (UE), em 1992, e já não se fabricam.

A marca Dassault Falcon é um dos vários fabricantes de jactos e tem várias alternativas para este tipo de transporte VIP como o Falcon 2000, com capacidade para 16 passageiros e que custa 35 milhões de dólares (23,6 milhões de euros), segundo fonte da empresa.

O Falcon 900, com uma configuração para este tipo de transporte, também para 16 pessoas, tem um custo de mercado de 40 milhões de dólares (cerca de 27 milhões de euros), segundo a mesma fonte da Vilsene.

SRS/NS.